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Foram encontradas 3810 registros
  • AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025 CMB- “DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS .

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • “AO PROJETO DE LEI N° 012/2025, DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ( AMB ) - ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS .

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EX-PRESIDENTE DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOSSONAR

Autor: Priscila Caraça

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONDOLÓGICO NA COMUNIDADE RIO COCO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO CASTANHO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIBONDO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM LINK DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE FORMA A PERMITIR QUE OS CIDADÃOS POSSAM AGENDAR SUAS CONSULTAS DE FORMA SIMPLES, RÁPIDA E EFICIENTE, DIRETAMENTE PELA INTERNET.

Autor: Priscila Caraça

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO DO ISIDORO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DA CASA DOS ARTESÕES DE BALSAS

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXTENSÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA NO POVOADO BATAVO, COM ÊNFASE NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA CIDADE DE BALSAS - MA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (MODELO TARTARUGA), NOS DOIS SENTIDOS NA AVENIDA RAIMUNDO FELIX (AVENIDA LITORÂNEA), PRÓXIMO AO HIPER MATEUS

Autor: Greysson Carvalho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PRINCIPAL DA CIDADE DE BALSAS”.

Autor: Higino Neto

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO ESPAÇO MANOEL PREGINO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU) NA SALA VERMELHA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO VENEZA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Autor: Lelé Top Sucesso

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL, SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO .

Autor: Jeone Duarte

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMNETO DA PRAÇA ELOY COELHO (PRAÇA DO BANCO DO BRASIL).

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA ESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ANGELIM.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUINIDADE VILA SANTO ANTÔNIO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A CARTEIRINHA (AMB) – ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE BALSAS, NO MUNICIPIO DE BALSAS, GARANTINDO ISENÇÃO DE 100% NO PAGAMENTO DE INGRESSOS EM ESPETÁCULO ARTISTICOS PARA PROFISSIONAIS DA CATEGORIA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ALDEIA, PARA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DESSA LOCALIDADE

Autor: Priscila Caraça

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, , A LICENÇA TEMPORÁRIA, PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, APARTIR DE 25/02/2025.

Autor: Lelé Top Sucesso

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ESTABELECE O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE BALSAS, E APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, REQUER QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DAS CRECHES ORIUNDAS DO CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E QUE AINDA ESTÃO INACABADAS.

Autor: Higino Neto

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO SENHOR, SIMÃO MOURA FÉ RIBEIRO (SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA), A ENCAMINHAR INFORMAÇÕES POR ESCRITO E ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REIVINDICANDO MELHORIAS PARA OS MORADORES DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA , NO TOCANTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE DA COMUNIDADE QUE ALI RESIDES.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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