INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB VELHA NAS PROSXIMIDADES DA UPA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Douglas de Oliveira
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Lida e Apresentada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO:
QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA: QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ULTILIZANDO COMO REFERÊNCIA O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI ESTABELECENDO O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, COM A SUA IMPLEMENTAÇÃO DE FORMA RETROATIVA.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL,MEDIDAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, CONSISTINDO, ESPECIALMENTE, NA INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO, UM EXTINTOR DE INCÊNDIO POR UNIDADE, EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO NA SOLICITAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DE CADA UNIDADE ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COM A POSTERIOR ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO VARGEM LIMPA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL APRÍGIO DE BRITO PORTO, LOCALIZADO NO POVOADO RIO COCO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA 19, NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BACABA À COMUNIDADE TUCANO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA APAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANJOS, TRECHO QUE LIGA A BAIRRO TRESIDELA AO CEMITÉRIO DOS ANJOS
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, LOCALIZADA NA RUA COELHO NETO, COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS, DA ACESSIBILIDADE, DO CONFORTO, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DOS
EQUIPAMENTOS, A FIM DE GARANTIR ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO, SERVINDO A REFERIDA UNIDADE COMO MODELO PADRÃO PARA AS FUTURAS REFORMAS DAS DEMAIS UBS DO MUNICÍPIO.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA DEFORMA PERMANENTE NO POVOADO BATAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL EGARANTIR ATENDIMENTO CONTÍNUO À POPULAÇÃO LOCAL.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMAMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS ROCHA COMUNIDADE VÃO DA SALINA
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO BACABA NA LOCALIDADE RENASCER, SITUADA A 16KM DE BALSAS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ESCOLA JOCA RÊGO NO BAIRRO DE NAZARÉ.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A RUA 10 DO BAIRRO BACABA PARA O NOME DA PROFESSORA CARMELITA MARIA RAMOS CARVALHO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO ZÉ DO KELÉ LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, CONTEMPLANDO A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS COMEQUIPAMENTO DE ACADEMIA NO BAIRRO POTOSI.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) SITUADA NA PRAÇA DR. PAULO FONSECA (IGREJA MATRIZ), NO CENTRO DE BALSAS.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO NA FAPCEN ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA PONTEDE CONCRETO SOBRE O RIO COCAL – PONTE DO JACARÉ, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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