REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À EFETIVA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1781/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PROMOVENDO, PARA TANTO, PARCERIAS E CONVÊNIOS COM AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE MODO A VIABILIZAR A RETIRADA IMEDIATA DAS FIAÇÕES EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE CONCRETO NOS PRINCIPAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA CIDADE, TAIS COMO O PARQUE CENTENÁRIO, A BEIRA RIO, PRAÇAS PÚBLICAS E DEMAIS ÁREAS DESTINADAS AO USO COLETIVO DA POPULAÇÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E IMPLANTAÇÃO DE TORRES DE TELECOMUNICAÇÃO (TELEFONIA MÓVEL E INTERNET) NA REGIÃO PRÓXIMA À EMPRESA INPASA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MA, CONSIDERANDO A RECENTE EXPANSÃO URBANÍSTICA E O POTENCIAL ECONÔMICO DA LOCALIDADE.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE TODOS OS AUTOMÓVEIS LEVES, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VEÍCULOS PESADOS, TAIS COMO CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E QUAISQUER OUTROS VEÍCULOS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ENQUANTO ESTIVEREM A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REQUER-SE, AINDA, QUE TAIS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS SEJAM DEVIDAMENTE PADRONIZADOS COM A LOGOMARCA OFICIAL DO MUNICÍPIO E IDENTIFICAÇÃO VISÍVEL DE QUE SE ENCONTRAM A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, GARANTINDO TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE E PUBLICIDADE, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO TRATAR-SE DE ANO ELEITORAL.”
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 18 DO BAIRRO NOVAAÇUCENA, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRISIDELA, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO BOGÉA, VISANDO MELHORAR SUA ESTRUTURA FÍSICA E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CDI.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO ANGELIM.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO JENIPAPO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO FERREIRA.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MÓVEIS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA).
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRESIDELA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANAUS, NO BAIRRO JOACY BARBOSA.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA MARIA E REGIÃO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOTAÇÃO DE VIGIAS NA ESCOLA DO POVOADO VARGEM LIMPA E OUTRAS REGIÕES.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM BERÇÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MARANHÃO.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LOCALIDADE ALTOS AO POVOADO MATO DA VACA, PASSANDO PELO POVOADO MATA DOS COSTAS.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CUBA NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA PROJETADA OU FELISBERTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – GPREF DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA MARIA MADALENA POSTEL.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO:
A CONCESSÃO DE VALORIZAÇÃO SALARIAL AOS GARIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, MEDIANTE REVISÃO E REAJUSTE DE SEUS VENCIMENTOS, CONSIDERANDO A RECENTE RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, O QUAL SOFREU REAJUSTE FINANCEIRO.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
