INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 05, ACIMA DA RUA 02 EM PARALELO COM A RUA 13, NO BAIRRO MANOEL NOVO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO BACABA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ROTATORIA NA AVENIDA MAGALHÃES DE ALMEIDA NO CENTRO BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DOS BROQUETES QUE ESTAO SOLTOS DEVIDO AS CHUVAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS PORTO DO ISIDORO E FERREIRA, PASSANDO PELA COMUNIDADE CARACOL, ALTO GERAIS DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS ANJOS, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA TREZIDELA, COM FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA ORGANIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MAQUINÁRIOS NO BAIRRO TREZIDELA ATÉ O CEMITÉRIO DOS ANJOS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A REFORMA COM COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO VENEZA I.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTO O PLANEJAMENTO DE COLETE DE LIXO NO BAIRRO BACABA, ESPECIALMENTE NA RUA OITO (8) ONDE EXISTE UMA GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 GPREF- ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 CMB - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
ALTERA A LEI Nº 1.654 DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSAMENTO E AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, DISCIPLINANDO O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÔES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021 E LEI Nº 14.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
ESTIPULA A HOMENAGEM AS MELHORES MULHERES DO ANO, DO EMPREENDEDORISMO, INTITULADO ‘MULHER EMPREENDEDORA’ SUBSTITUINDO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 DE 04 DE ABRIL, QUE “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM A MELHOR MULHER DO ANO, INTITULADO “MULHER COMO EU”.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.
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