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Lista de matérias

Foram encontradas 3748 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO JENIPAPO.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS SITUADA, NO BAIRRO CDI.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DEZ (10), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Jeuvanio Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ESTUDO E POSTERIORMENTE ENVIADO O PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MUDANÇA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA:

    • A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 24H NO POVOADO BATAVO.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A UBS DO BAIRRO POTOSI SEJA TRANSFORMADA EM UPA.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROGRAMA BOLSA CUIDADOR PARA FAMÍLIAS QUE TEM ACAMADO EM BALSAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA EFETUADA A CAMPANHA DIGNIDADE INTIMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTOS DE SAÚDE EM BALSAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA NA LOCALIDADE CORRENTINHA.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE PATINS.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEM ATIVIDADES DE ASG, VIGILANTES E AUXILIAR ADMINISTRATIVO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, OBEDECENDO OS PERCENTUAIS DE DISTÂNCIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO
    DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, DA COMUNIDADE VÃO DA SALINA.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA MANOEL MACEDO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Magda

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01º DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

Autor: Mauro Cezar

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA 02, BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Mauro Cezar

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (8), DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NA FIAÇÃO DE TELEFONIA E OPERADORAS DE INTERNET DE BALSAS, PARA RETIRAR FIOS SOLTOS EM POSTES E MUROS E NO MEIO DAS VIAS PÚBLICAS EM BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 EM FRENTE A ESCOLA E NA RUA 13 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL JAIR DE LIMA PAIVA JUNIOR.? SOLICITANDO: O URGENTE AUMENTO DO EFETIVO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DA CIDADE DE BALAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, JUSCELINO FILHO, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL NO POVOADO ALDEIA.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENCAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, JUNTO À SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM 2024 PARA O COLÉGIO MILITAR.

Autor: Lusivaldo

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. JOSÉ RONES DE SANTOS SILVA.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • DISPOE SOBRE OUTORGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA.

Autor: Isaura Ferreira

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA APRENDIZ DE SUCESSO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº49/2023 CMB-. “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO SITUADO NO BAIRRO JOAQUIM COELHO À IGREJA CATÓLICA- PAROQUIA DE SANTO ANTONIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: CADASTRADO

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