DENOMINA O PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DE BALSAS, SITUADO NA RUA ANTONIO JACOBINA, S/N CENTRO, DE “FREDERICO PEREIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 1273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SARGENTO LUSIVALDO, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 2 MANDATOS DE VEREADOR.
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A VEREADORA FRANSUILA FARIAS, PELO GRANDE TRABALHO PRESTADO AOS BALSENSES, EM ESPECIAL PELOS 5 MANDATOS DE VEREADORA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ANEXOS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 Nº 023, DE 29 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVODENCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 068/2024, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS COMPLEMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA:
• SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO ÍNICIO DA RUA DOS ANJOS NO BAIRRO TRIZIDELA.
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