REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, MIZAEL MARTINS DA SILVA E PARA O SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICPAL, MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA.
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO, GOVERNADOR ESTADUAL CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E FEDERAL, PRESIDENTE LUIS INACIO LULA DA SILVA, QUE SEJA FEITO UMA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO BALSAS (BR-330, ANTIGA, MA-006) QUE DIVIDE A CIDADE ENTRE OS BAIRROS (NAZARÉ, TRIZIDELA / FLORA RICA) NA CIDADE DE BALSAS/MA.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES E AOS DOENTES EM ESTÁGIO TERMINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 /2024 CMB- INSTITUI A HONRARIA “MULHER EMPREENDEDORA DESTAQUE” EM RECONHECIMENTO ÀS MULHERES QUE SE DESTACAM NO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ANGELIM DESTE MUNICIPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 À BR 230, NO BAIRRO POTOSI.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA:
SEJA FEITA A DOAÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS COM A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA BALSAS FUTEBOL CLUB.
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS MARANHÃO SENHOR: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS MARANHÃO SENHOR: ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PREPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO NO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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