INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM OS SINDICATOS PROCEDA ESTUDOS COM A MAIS BREVE URGÊNCIA, PARA QUE SEJA CONCEDIDO PROMOÇÕES E PROGRESSÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELAS LEIS 1.069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 (SERVIDORES EM GERAL), LEI 1.156, DE 21 DE MARÇO DE 2012 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO/PROFESSORES) E LEI 1.245, DE 01 DE JULHO DE 2014 (GUARDA MUNICIPAL).
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 17(DEZESSETE), NO BAIRRO SÃO FELIX.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TREZIDELA DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA CONSOLIDADA E, ESTABELECE DISTÂNCIA MINIMA DE RECUO DAS CONSTRUÇOES ÀS MARGENS DOS CURSOS ÁGUAS NATURAIS DE RIACHOS E CÓRREGOS MONICIPAIS, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.938/1981 E Nº 12.615/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES OBRAS:
• REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
? PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO DO BAIRRO FLORA RICA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. Q1UE CONCEDA A GUARDA AMBIENTAL TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE COLABORAR EM AÇÕES CONJUNTAS COM OS BOMBEIROS DE BALSAS.
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