REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, QUE SEJA REALIZADO UMA BLITZ URBANA, COM O INTUITO DE IDENTIFICAR, ORIENTAR, EDUCAR E PUNIR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDA NAS VIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE EXERÇAM FUNÇÕES TÍPICAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO, CONDICIONADO A HABILITAÇÃO NO CURSO TÉCNICO DE NIVEL E REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN, E DÁ DOUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO B DA LEI Nº 1069, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL SEGUNDO O GRUPO OCUPACIONAIS.
AO PROJETO DE LEI Nº05/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
AO PROJETO DE LEI Nº41/2024 CMB -DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº02/2024 GPREF – DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA 25 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITA A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA PARA AS SESSOES DE TRATAMENTO E ATENDIMENTO, ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, DENTRE OUTROS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CORONEL SILVA NETO, SITUADA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.
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