CONCEDE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TIAGO CARVALHO ROHRR, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TITULAR DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
ALTERA A LEI Nº 1.273, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS ESTRATÉGIAS QUE COMPÕEM O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO SÃO CAETANO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ LUIS RIBEIRO DO BAIRRO VENEZA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIACHO DO MATO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS FAIXAS DE PEDESTRES, NA AVENIDA CORONEL FONSECA, NAS PROXIMIDADES ENTRE A PANIFICADORA ALVORADA E O POSTO IPIRANGA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À ESTA CASA LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS DO BAIRRO BACABA, PARA RUA OLÍVIO NOLETO BARROS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA C (TRECHO QUE LIGA A BEIRA RIO), BAIRRO FLORA RICA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO PROCEDA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TODOS OS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO MOSQUITO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE SEJA PROVIDÊNCIADO A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICIPIOS DE BALSAS.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI PELO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA COM O TÍTULO “ESTUDANTE EM DESTAQUE.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A LIMPEZA DOS PORTOS DA BEIRA RIO LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS: APRÍGIO ALENCAR ATÉ A RUA “E” DO BAIRRO FLORA RICA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO A ESCOLA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BALSAS PARA FAZER CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 39 INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AINDA A LEI FEDERAL 9394/96 EM SEUS ARTIGOS 9,10 E 11.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE, SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER NO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO NOSSO MUNICIPIO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO O FINAL DA RUA SETE (7), DE SETEMBRO, NO BAIRRO TRESIDELA.
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