INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 RUA VINTE E DOIS (22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE:
• SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ASSENTAMENTO CAMINHO DO GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UM CONTATO ATRAVÉS DO WHATSAPP PARA COMUNICAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 DO BAIRRO AÇUNENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, NA RUA 02 DE JUNHO, BAIRRO TREZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 (TRÊS) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, DESTA CASA DE LEIS, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 15 HORAS, PARA TRATAR SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DENOMINADO “PROJETO SÃO GREGÓRIO”, NA REGIÃO EXTREMA MÉDIO GERAIS DE BALSAS E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO HOUVE A RETOMADA DOS TRABALHOS E QUE A OBRA ESTÁ TOTALMENTE PARADA. REQUER AINDA QUE SEJAM OFICIADOS O PRESIDENTE DA EQUATORIAL – MARANHÃO, O SUPERINTENDENTE DA REGIONAL DE IMPERATRIZ E OS RESPONSÁVEIS PELA EQUATORIAL LOCAL, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA NÃO RETOMADA DA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA. REQUER-SE TAMBÉM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, DE REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS E DE UM MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (PROMOTOR DE JUSTIÇA) E REPRESENTANTES/BENEFICIÁRIOS DA REGIÃO EXTREMA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.
• SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES.
• SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES QUE FORAM PARA A RESERVA APÓSMAIS DE 30 ANOS SERVINDO A SOCIEDADE BALSENSE NO ANO DE 2023.

AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023 CMB - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

AO PROJETO DE LEI Nº41/2023 CMB - CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A COBERTURA E A REATIVAÇÃO DA PARADINHA DO SETOR INDUSTRIAL, LOCALIZADA NA BR -230.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA JOSÉ NUNES FILHO, QUADRA 140, BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEQUENO FARIAS, CENTRO.

REITERO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TRÊS (3), BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA GESTÃO JUNTO AO MINISÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET 5G GRATUITA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LARA MORAIS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA SURAMA MIRANDA GOMES.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A THIAGORIBEIRO DOS SANTOS.