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Lista de matérias

Foram encontradas 3748 registros
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DO POVOADO ALDEIA, BEM COMO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DO MATO DO REFERIDO CEMITÉRIO.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA 28, NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA RUA 03 NO BAIRRO AÇUCENA VELHA DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA A RUA 12 NO BAIRRO SÃO CAETANO DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 02 NO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. ELANA EVARISTO.

Autor: Fransuila Farias

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO, E LOGO APÓS ESSE ESTUDO DE VIABILIDADE, ENCAMINHE PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI ONDE CRIA O ESTÁGIO REMUNERADO JOVEM / ESTUDANTE.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NIVEAMAR ARGENTA DOS SANTOS.

Autor: Painha

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MAURO BORRALHO DE ANDRADE.

Autor: Guilherme Agnol

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM NEURODESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS, CONHECIDO COMO CASA DE APOIO NINAR.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: FAVORAVEL

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR EDUARDO VIEIRA DE SÁ NETO.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: FAVORAVEL

  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2024 GPREF - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BOM CANTINHO.

Autor: Carmem Eleticia

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFLÁTICA DA RUA DOZE (12) BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Marcos Aurelio

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATA.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.

Autor: Paulo Junior

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA SÃO FELIX BAIRRO NOVA AÇUCENA DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA RUA 14 DO BAIRRO POTOSI DESTA CIDADE.

Autor: Edirceu Vicente

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO ASSENTAMENTO BREJÃO.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ATIVAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II.

Autor: Coronel Medeiro

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA DO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA QUATORZE (14) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Rafael Nunes

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE, SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ENTRONCAMENTO DA NOVA TRESIDELA, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM TODA ÁREA TRESIDELA (TRESIDELA, NOVA TRESIDELA E FLORA RICA).

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA APRÍGIO ALENCAR, PASSANDO PELO ENTORNO DA BEIRA RIO ATÉ A RUA BERNARDINO CASTRO, NO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Prof. Nelson

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEIO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA REGIÃO QUE COMPREENDE O BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Arnaldo Gomes

Situação: FAVORAVEL

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