INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAGOAS, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 (TRÊS) DO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COELHO NETO, PARTE II (POR TRÁS DA PISTA DE MOTOCROSS), BAIRRO CATUMBÍ / SOL NASCENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE TRATAMENTO DE GLAUCOMA ATRAVÉS DE COLIRIOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO CORONEL PM PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ,

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO A SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) DE REALIZAR EM BALSAS-MA UM MUTIRÃO DE PERICIA MÉDICAS, COM PERIODO DE QUINZE (15) DIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SENHOR, ADALBERTO LIMA MILHOMEM.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOAO SENHOR WERIK MARINHO DE AZEVEDO.

“DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.”

AO PROJETO DE LEI Nº033 /2023 GPREF- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023 GPREF- CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2024. LOA

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
• PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO FARDAMENTO NO CONTRA-CHEQUE PARA O SAMU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO JENIPAPO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CUMBUCAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI NOMEANDO A UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA O NOME DE JOAQUIM XAVIER DE MORAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A RUA DAS ACACIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVE (9), BAIRRO AÇUCENA VELHA.