AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 CMB - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA DE BALSAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PRESERVAÇÃO DO RIO BALSAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023 CMB - DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 CMB - INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

ESTIPULA A HOMENAGEM AOS ESCRITORES BALSENSES INTITULADO “SEMENTE” DE CONHECIMENTO”.

AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 CMB - INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 CMB - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA CASA DO AUTISTA PRETENDENDO FORNECER AOS PACIENTES AUTONOMIA ASSISTIDA COM A PRESENÇA DE TERAPEUTAS, DE CUIDADORES E ASSISTÊNCIA MÉDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

ALTERA O § 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.652/2023, QUE ALTEROU A LEI 115/69, QUE TRATA DAS COMPETÊNCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA POLITICAS PENAIS DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS IMPOSITIVAS.

ALTERA OS ARTIGOS 39 E 102 §5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, QUE TRATAM DA REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO E DO PERCENTUAL DESTINADO AO LEGISLATIVO PARA EMENDAS PARLAMENTARES, RESPECTIVAMENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA AVENIDA PORTO ALEGRE BAIRRO SANTA RITA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA AUDIENCIA NA CAMARA MUNICIPAL COM OS REPRESENTANTES DE ORGÃOS COMPETENTES PARA TRATAR A RESPEITO DO PROJETO MEMORIAL SÃO VICENTE DE PAULO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO POR PARALELEPIPEDO NO FINAL DA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME LEI Nº 1.546 DE 22 DE ABRIL DE 2021.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PELO MUNICÍPIO PARA PESSOAS CARENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA PRAÇA DO CAJUEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE E QUE CONTRATE UMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOM FRANCO MACERDOTTI NO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 (QUINZE) LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ NESTE MUNICÍPIO.