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Lista de matérias

Foram encontradas 3752 registros
#27ae60
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A SENHORA ANA ANGÉLICA LOPES BRANDÃO E SUA EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO PASTOR DIEGO PEREIRA GOMES.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO (FNDE) – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA RETOMADA AS OBRAS DAS CONTRUÇÕES DAS CRECHES DOS BAIRROS SÃO CAETANO E AÇUCENA VELHA

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ELIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA.

Autor: Magda

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS NO ANO DE 2023.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA LEÃO DE JUDÁ

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS COMPETERCIAS PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DIRETAS DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023- CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • AO PROJETO DE LEI Nº 02/2023-“DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS”.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BALSAS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • AO PROJETO DE LEI Nº 01/2023- INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE” A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA DO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO MANOEL NOVO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA, NA ÁREA PRÓXIMA AO HOSPITAL REGIONAL.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AGILIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO NO BAIRRO PRIMAVERA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM PISTA OFICIAL DE ATLETISMO NO TERRENO DA EXPOSIÇÃO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POSSA SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÂO ASFÁLTICA DA RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇAO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Alan da Marisol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUCAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PORTO ISIDORO-(BATAVO) MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO DO PARQUE DA ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DA EXPOSIÇÃO.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA REGIÃO DO POVOADO MARIMBONDO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NOS CÓRREGOS DO RIACHO SÃO CAETANO, EVITANDO A INCIDÊNCIA DA DENGUE EM BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA

Autor: Rafael Nunes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

#27ae60
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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