INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO UM ÓRGÃO PÚBLICO COM O NOME DE ADOLFO MILHOMEM RIBEIRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLICITADO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO TRECHO FINAL DA RUA 04 – BAIRRO NAZARÉ, LOCALIZADO ATRÁS DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA LEITOS DE PEDIATRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS BLOQUETES SEXTAVADO NA RUA JOÃO RIBEIRO DO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBISTITUIÇÃO POR LUZ DE LEDE DOS POSTE DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, VOSSA EXCELÊNCIA A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DESTINADO TANTO AOS PROFESSORES QUANTO AOS ALUNOS A PARTIR DO 6º ANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA LOCALIZADA BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA RUA AROEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE ESPORTES DE AREIA PARA A COMUNIDADE CAJUEIRO DOS MACEDOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOTELHO NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA REALIZADA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A UPA DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL COM INÍCIO NA FAZENDA NOVA OLINDA ATÉ O POVOADO COROATÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA UMA REFORMA NO POSTO DE SAUDE DO POVOADO EXTREMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM COELHO NO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COELHO NETO NO BAIRRO SOL NASCENTE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO POVOADO CORREIOS (CAIXA D´ÁGUA).

ALTERA A LEI Nº 1.045/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AO PROJETO DE LEI N° 006/2025, DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 006/2025 CMB - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE, A SENHORA SEBASTIANA LEDA DE ARRUDA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, INICIANDO PELO CENTRO DA CIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA O ENVIO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI DO REFIS (PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO REFERIDO PROGRAMA PARA A REGULARIZAÇ ... Veja mais