INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO NOVA AÇUCENA.
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS QUE O MUNICÍPIO EXIJA DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ATUAM NA LIMPEZA DE BANHEIROS PÚBLICOS, O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, CONFORME PREVISTO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E REGULAMENTADO PELA NR-15.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, PASSANDO A DENOMINAR-SE: PRAÇA RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS MAGNO, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Tiago Pankadão
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIACHO SOSSEGO À 70 KM DO POVOADO BATAVO.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPALA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA GROTA LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO COELHO CABRAL, AO LADO DO ARMAZÉM BRASIL, BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BELÉM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS -MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DE BALSAS MARANHÃO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 29 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DO BAIRRO AÇUCENA VELHA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO BATAVO.
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04 (CONHECIDA COMO RUA DA IGREJA), NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DE BALSAS.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ROTATÓRIA PRINCIPAL DO BAIRRO VENEZA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO ESPAÇO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA CATÓLICA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA MIGUEL TAVARES DE LIRA, NO POVOADO CORREIOS, LOCALIZADA A 72 KM DA SEDE DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO ADEQUADO A FRENTE DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, ESQUINA COM A RUA 13, BAIRRO BACABA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA 1.
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, COM A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TÉCNICAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS PARA A TITULAÇÃO DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
AO PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 01/2026 – GPREF - DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE BALSAS MARANHÃO E TRATA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE À DAVID FREITAS PASSADA.
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR FRANCISCO HELDER SOUSA CARDOSO.
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA ANA PAULA TONTINI VIANA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA MARIA CARDOSO LAVINO BRITO.
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO WAGNNO DE SOUSA MARTINS DA RODOAGRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BALSENSE.
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A ESCOLINHA DE FUTEBOL CHUTE CERTO.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS.AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DE BALSAS MARANHÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CONVIVER.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REQUERENDO SENHOR GOVERNADOR CARLOS ORLEAN BRANDÃO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR-230 ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, NESTE MUNICIPIO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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