DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DO BAIRRO SÃO JOSE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O DEPARTAMENTO PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMPOSTO PELOS SEGUINTES PROFISSIONAIS:
• PEDREIRO;
• CARPINTEIRO;
• SERRALHEIRO;
• PINTOR E, ELETRICISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O EXAME PSA (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO), NO PERÍODO DO MÊS DE NOVEMBRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AIRTON SENA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA:

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUINTE RUA.
1. RUA 4(QUATRO) DO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”.

DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O TITULO” PROFESSOR COM EXCELÊNCIA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 27, BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02, BAIRRO BELA VISTA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA, DE “MARIA NELSA CARVALHO DE SOUSA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU DEMAIS REDUTOR (ES) DE VELOCIDADE (S) NA AVENIDA 02, BAIRRO RESIDENCIAL VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DENOMINANDO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE FÁTIMA, DE “MARIA NELSA CARVALHO DE SOUSA”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS LOCAIS, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TREZE (13) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA DO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 08 DO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA INTERNET NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM PONTOS DE ACESSO NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL

INDICA AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRÊS (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO:

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO. QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, BEM COMO À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. QUE FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL MÍNIMA EM:
R$ 4.750,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA OS ENFERMEIROS;
R$ 3.325,00 (TRÊS MIL TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM; E,
R$ 2.375,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), PARA AUXILIARES DE ENFERMAGEM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE SITIO NOVO, COM INICIO NA MA 140.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ADOTADA A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE BALSAS.