ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA.
Autor: Coronel Medeiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AREA A ONDE VAI ACONTECER O FESTEJO DO SÃO PEDRO NO POVOADO AOLDEIA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ.
Autor: Arnaldo Gomes e Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Discursão e Votação Em Plenária
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CINCO (5), ATÉ AS PROXIMIDADES DA RAMPA DA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ROBERTO BARBOSA DE ASSIS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO /TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA 3ª EDIÇÃO DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIO GRATUITOS REALIZADO EM BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.
Autor: Marcos Aurelio
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE BALSAS O CENTRO DE HEMODINÂMICA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO AS FAMÍLIAS DAS PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA(TEA), COM APOIO DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO DELEGADO DE POLÍCIA DR. FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS PORTOS QUE DÁ ACESSO AO RIO BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO POR MEIO DE PARALELEPIPEDO DA RUA PARSONDAS COELHO, LOCALIZADA NO CENTRO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPOTIVA COBERTA NA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO POVOADO COROATA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. JANAÍNA MOURA DA CUNHA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SEJA FEITO UMA REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.
Autor: Jeuvanio Carneiro
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ALDEIA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A REFORMA, BEM COMO A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORA RICA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NOS RESIDENCIAIS VENEZA I E VENEZA II, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.
Autor: Painha
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS O “A SEMANA DO AGROBALSAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS MAIO.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA VIRGINIA CURY, LOCALIZADA NO CENTRO.
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A REFORMA, BEM COMO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ NO MUNICIPIO DE BALSAS.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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