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Origem: V-17

Lista de matérias

Foram encontradas 447 registros

Informações atualizadas em: 31/03/2026 - 15:51:42

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PORTAL PARA AS ENTRADAS DA CIDADE, NA BR 230 SAÍDA PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E SAÍDA PARA RIACHÃO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A WENDEL FRANÇA DOS SANTOS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODOS DO ELENCO DO FILME CELESTE, DE AUTORIA DE NONATO NOGUEIRA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE ADQUIRIR E FORNECER AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, APARELHOS NOTEBOOKS PARA AUXILIAR NA MINISTRAÇÃO DAS AULAS.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO, EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO DE BALSAS.

Autor: Painha

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE ONCOLOGIA NO MUNICIPIO DE BALSAS

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO O ACESSO, JUNTAMENTE COM A PONTE QUE LIGA A RUA ISAAC MARTINS AO BAIRRO CAJUEIRO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTATUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO DE BALSAS, O PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A EQUATORIAL, QUE NORMALIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM O SAAE SEJA FEITA UMA ESTAÇAO DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA BENEFICIAR A REGIAO DOS BAIRROS JARDIM IRACEMA, SÃO LUIS, SÃO FELIX, CDI E ADJACENTES, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇAO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MOVEL, NOS POVOADOS ALDEIA E POVOADO BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA LUZIA, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIE A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS, DA ESCOLA MUNICIPAL DOM RINO CARLESI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOSIE MONTINA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A CLEBER MONTINA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, SITUADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA KARINE CASTRO ( RUA 11), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CASAS SITUADAS A 10 METROS DAS MARGENS DOS RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE JÁ ESTÃO CONSTRUIDAS NO MUNICIPIO DE BALSAS."

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTADUAL, ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DO AMOR NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES.
SOLICITANDO: A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE JUNTAMENTE COM O DMT – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTE O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

ALTERA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA AREA A ONDE VAI ACONTECER O FESTEJO DO SÃO PEDRO NO POVOADO AOLDEIA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Arnaldo Gomes e Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTONO DE ESPECTO AUTISTA – TEA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Discursão e Votação Em Plenária

Situação: Favoravel

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