INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPLAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO
BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE INCENTIVO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE COMPROVAR SER DOADOR REGULAR DE SANGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINADOS POR CADA ROTA ESCOLAR RURAL, CONTEMPLANDO:
• IDENTIFICAÇÃO DA ROTA E DAS COMUNIDADES/LOCALIDADES ATENDIDAS;
• DISTÂNCIA E QUILOMETRAGEM PERCORRIDA;
• QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS;
• VEÍCULO UTILIZADO E SUA CAPACIDADE;
• EMPRESA OU PRESTADOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO;
• VALOR CONTRATADO PARA CADA ROTA;
• VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA ROTA;
• PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
• NÚMERO E MODALIDADE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO;
• • EVENTUAIS ALTERAÇÕES, ADITIVOS OU REAJUSTES CONTRATUAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O ESTUDO DE MEDIDAS ADICIONAIS DE INCENTIVO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE COMPROVAR SER DOADOR REGULAR DE SANGUE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DISPONIBILIZAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, DISCRIMINADOS POR CADA ROTA ESCOLAR RURAL, CONTEMPLANDO:
• IDENTIFICAÇÃO DA ROTA E DAS COMUNIDADES/LOCALIDADES ATENDIDAS;
• DISTÂNCIA E QUILOMETRAGEM PERCORRIDA;
• QUANTIDADE DE ALUNOS ATENDIDOS;
• VEÍCULO UTILIZADO E SUA CAPACIDADE;
• EMPRESA OU PRESTADOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO;
• VALOR CONTRATADO PARA CADA ROTA;
• VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA ROTA;
• PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
• NÚMERO E MODALIDADE DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO;
• EVENTUAIS ALTERAÇÕES, ADITIVOS OU REAJUSTES CONTRATUAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL CAMINHÃO VARREDEIRA MECÂNICA (CAMINHÃO VASSOURA), CAMINHÃO COMPACTADOR E VARREDEIRAS COMPACTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, INTERLIGANDO OS BAIRROS MANOEL NOVO E GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM FRENTE À CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ADMINISTRATIVA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A INCLUSÃO DA MUSICOTERAPIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, BEM COMO PARA A PREVISÃO DO PROFISSIONAL MUSICOTERAPEUTA NOS FUTUROS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DE BALSAS, SOLICITANDO O FECHAMENTO IMEDIATO E DEFINITIVO DO LIXÃO DE BALSAS E A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA.
REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. FECHAMENTO IMEDIATO DO LIXÃO:
PROIBIÇÃO TOTAL DE DESCARTE DE QUALQUER TIPO DE RESÍDUO DOMÉSTICO, COMERCIAL, DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA NO ATUAL LIXÃO, COM FISCALIZAÇÃO E GUARITA 24H.
2. RETIRADA DO PASSIVO AMBIENTAL:
RETIRADA DE TODO MATERIAL POSSÍVEL DE SER REMOVIDO (RECICLÁVEIS, PNEUS, VOLUMOSOS, ENTULHOS) E DESTINAÇÃO CORRETA E DEFINITIVA PARA O ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DO MUNICÍPIO, COM ACOMPANHAMENTO DE BALANÇA E MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS.
3. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) COM:
A) IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE SOLO: SELAMENTO DA MASSA DE LIXO REMANESCENTE COM CAMADA DE ARGILA COMPACTADA E MANTA PEAD, PARA IMPEDIR A INFILTRAÇÃO DE CHUVA E A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO.
B) AERAÇÃO E TRATAMENTO DE GASES: IMPLANTAÇÃO DE DRENOS VERTICAIS DE GASES (METANO) PARA QUEIMA CONTROLADA E EVITAR EXPLOSÕES E MAU CHEIRO.
C) TRATAMENTO DA LAGOA DE CHORUME - ESTA É A PARTE MAIS URGENTE. REQUER:
- CERCAMENTO E ISOLAMENTO TOTAL DA LAGOA
- BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DO CHORUME (LÍQUIDO PRETO ALTAMENTE CONTAMINANTE)
- SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO E EVAPORAÇÃO OU ENVIO PARA ETE
- ANÁLISE DE SOLO E ÁGUA DOS POÇOS DO ENTORNO

4. FINALIDADE FUTURA:
APÓS A RECUPERAÇÃO, TORNAR A ÁREA APTA E SEGURA PARA USO FUTURO, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARQUE, USINA DE TRIAGEM OU ÁREA PARA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SERRINHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CUIDADOR(A), ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), E DEMAIS SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MACRORREGIONAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LEITOS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA REVISÃO E VALORIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM ESQUIPAMENTO ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL BALSAS URGENTE (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA SUBSTITUIÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MARANHÃO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA OS TRANSPORTES DE ROTAS ESCOLARES EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PASSE A DENOMINAR-SE A ESTRADA DO CANAÃ PARA ESTRADA MARIO PAVELICH.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 17 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 15 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR, CESTA BÁSICA OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO SAMU 192, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE RÁDIO OPERADOR DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS. SOLICITA-SE AINDA:
1. A CRIAÇÃO DO CARGO POR MEIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO;
2. A INCLUSÃO DO CARGO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE;
3. A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA, COM URGÊNCIA, UMA VAM 0KM PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE BALSAS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), COM ROTAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE “OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO E SILVA – SOCORRINHA FONTES”.