“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A JUNINA SÃO JOÃO DO CERRADO.”

FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE BALSAS.

INCLUÍDO O § 2º AO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025.

ALTERA A ART. 12° E O § 2º DO ART. 13° DO PROJETO DE LEI Nº 048/2025.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM PONTO DE APOIO COM COBERTURA PARA OS ENTREGADORES DE APLICATIVO NA PRAÇA DA CATEDRAL.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA E ALUNOS, AO NOTÁVEL SUCESSO E RELEVÂNCIA ALCANÇADOS COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DESENVOLVENDO COMPETÊNCIAS COM ENGENHARIA E PROGRAMAÇÃO”.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS, DEVIDAMENTE COMPROVADAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ATRAVES DO ORGÃO COMPETENTE UMA VISTORIA NA PARTE ELÉTRICA EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS TAIS COMO:
POSTES, PORTÕES, TELAS, E GRADES COM O OBJETIVO DE PREVENIR EVENTUAIS CHOQUES ELETRICOS E DEMAIS ACIDENTES.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR.JOSÉ KLEBER NUNES DA NÓBREGA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL REGIONAL DE BALSAS, INCLUINDO CIRURGIAS DE ESPECIALIDADES DE OTORRINOLARINGOLOGIA, BEM COMO MELHORIA NA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS CIRURGIÕES QUE ATUAM NESSA UNIDADE, INFORMAR TAMBÉM O PRAZO DO TÉRMINO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JERUSALÉM, TRAVESSA COM A RUA 19 NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CATUMBI.

“DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PAMF.”

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL COM CAPACIDADE PARA 100 LEITOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESNETE REQUERIMENTO ONDE QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “COMUNIDADE LIMPA, VIDA SAÚDAVEL” PARA SOLUCIONAR A GRAVE SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E OUTROS PROBLEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DETERMINE ESTUDOS PARA A PADRONIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NO CENTRO DA CIDADE DE BALSAS – MA.

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “TRANSPORTE RURAL”, COM UM ÔNIBUS E UM CAMINHÃO ABERTO PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E Á APGB (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DOS GERAIS DE BALSAS) PARA VIABILIZAR PARCEIRIAS E RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS LADEIRAS DA FAZENDA PLANESTE E DA FAZENDA EMILIANA NA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS BAIXA FUNDA, SÃO PEDRO E DEMAIS LOCALIDADES DO ALTO GERAIS DE BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADA NO ANO DE 2024 NAS DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ, SÃO CAETANO E CATUMBI, PARA QUE SEJA FINALIZADA A INSTALAÇÃO DOS MEIOS-FIOS E SARJETAS NESSAS VIAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ABERTO A SOCIEDADE PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI N°018/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, O EXERCÍCIO FINANCEIRO PARA O ANO DE 2026.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE O POVOADO FERREIRA E BAIXA FUNDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 09 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR:REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE TODAS AS FORÇAS DE SEGURANÇA: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO, PREFEITURA DE BALSAS, DMT, GUARDA MUNICIPAL, POLÍCIA CIVIL E A SOCIEDADE EM GERAL, PARA TRATAR SOBRE O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.