REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A DIRETORA-GERAL DO (IEMA), A SENHORA CRICIELLE AGUIAR MUNIZ: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A DIRETORIA DO IEMA, EXPLICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EM BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA. QUE APÓS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A UNIDADE PASSE A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO UMA FEIRA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ROBOTICA, PARA OS ESTUDANTES, JOVENS E ADOLESCENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA GALERIA PLUVIAL DA RUA TITO COELHO, SAÍDA DO BAIRRO BACABA PARA O POVOADO SANTA LUZIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO INSS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO ZÉ DO QUELÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA SUBSTITUÍDO AS GRADES DE PROTEÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VENEZA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS MORADORES DOS BAIRROS JOAQUIM COELHO E EMERSON SANTOS, O PODER EXECUTIVO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELA OBRA DOS REFERIDOS BAIRROS, PARA DISCUSSÃO DA PROBLEMATICA DO ALAGAMENTO DE ALGUMAS RUAS E DANOS AS RESIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA UMA PARCERIA COM A UEMA, UFMA E DEMAIS UNIVERSIDADES, PARA QUE POSSAM OFERECER REFORÇO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A UNIBALSAS, POR TER RECEBIDO NOTA MÁXIMA DO MEC, SENDO ASSIM RECONHECIDA COMO A MELHOR FACULDADE DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RETOMADO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A MANUTÊNÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO Á PREFEITURA PARA A MELHORIA DO ACESSO AO RIO BALSAS NA RUA 05, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

QUE SEJA REALIZADO UMA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, PARA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.