INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 12 EM FRENTE A ESCOLA E NA RUA 13 EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO MANOEL NOVO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS O “DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E BUSQUE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL, GOVERNO DO ESTADO, SENADORES E DEPUTADOS, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INCLUÍDO O POVOADO ALDEIA NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, COMO ZONA URBANA DA CIDADE DE BALSAS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO REFERIDO POVOADO.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO, DENTRO DO ORÇAMENTO DO ESTADO, RECURSOS PARA A RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL DA 4ª CIRETRAN DE BALSAS MA (DETRAN).

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO E CRICIELLE AGUIAR MUNIZ, DIRETORA-GERAL DO IEMA.
SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO IEMA (INSTITUDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DR. CAZUZINHA, NAS PROXIMIDADES DA (EMBRAPA), NO BAIRRO CATUMBI, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. DR. CAZUZINHA COM A RUA 06, QUE INTERLIGA O BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO BACABA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA.
• SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DO IFMA (INSTITUDO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO) EM BALSAS

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO
EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E AO REITOR DA UEMA, WALTER CANALES.
• SOLICITANDO: A CONCLUSÃO DO NOVO CAMPUS UEMA

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOVA AÇUCENA NOS SEGUINTES TRECHOS: ENTRE A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VENEZA ATÉ A BR-230 RUA VINTE E DOIS (22), E NA RUA LUÍS GOMES, ENTRE A ENTRADA DA RUA 11 (QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO CAETANO), ATÉ A MESMA ROTATÓRIA DO VENEZA.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, CUJA FINALIDADE É A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA (POLÍCIA MUNICIPAL), CONFORME REGRAS LEGAIS ESPECÍFICAS, EM ESPECIAL A ADPF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DE N° 995/2023 DO STF.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI, ATRÁS DA ESCOLA PADRE ÂNGELO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E A DIRETORA-GERAL DO (IEMA), A SENHORA CRICIELLE AGUIAR MUNIZ: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E A DIRETORIA DO IEMA, EXPLICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO EM BALSAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DENOMINADO BACABA I, NO BAIRRO BACABA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS REGUEIROS DO SUL DO MARANHÃO, PELA ORGANIZAÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO REGUEIRO.

CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO MARANHÃO - APROSOJA – MA, PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADO A GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA SANTA RITA E ADJACENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12 (DOZE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO AÇUCENA VELHA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA. QUE APÓS A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE CÍCERO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A UNIDADE PASSE A SE CHAMAR: ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LUZIANA RODRIGUES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CAETANO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA CRIADO UMA FEIRA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ROBOTICA, PARA OS ESTUDANTES, JOVENS E ADOLESCENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ARRUAMENTO RUA RG DO BAIRRO DOM FRANCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O BAIRRO SÃO LUÍS.