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Origem: V-49

Lista de matérias

Foram encontradas 227 registros
Informações atualizadas em: 20/03/2026 - 12:22:01
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA A SERVIÇO DAS COMUINDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESA 15 DEZ BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS– SEMA, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS ESTUDOS TÉCNICOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE BALSAS, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS QUANTO AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA REGIÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DOS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONSIDERANDO OS LAUDOS TÉCNICOS EMITIDOS PELO SAAE QUE APONTAM INCONFORMIDADES QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA E À VAZÃO PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 18 DO BAIRRO NOVAAÇUCENA, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO TRISIDELA, BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL DA PONTE DE MADEIRA QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO TRISIDELA (ENTRE OUTROS NOVA TRISIDELA E FLORA RICA).

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OLIVIA NOLETO LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ POR TRÁS DO QUARTEL.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A LOTAÇÃO DE VIGIAS NA ESCOLA DO POVOADO VARGEM LIMPA E OUTRAS REGIÕES.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM BERÇÁRIO NO MUNICÍPIO DE BALSAS- MARANHÃO.

Autor: Rafael Nunes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO:
    A CONCESSÃO DE VALORIZAÇÃO SALARIAL AOS GARIS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BALSAS, MEDIANTE REVISÃO E REAJUSTE DE SEUS VENCIMENTOS, CONSIDERANDO A RECENTE RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, O QUAL SOFREU REAJUSTE FINANCEIRO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES –DNIT, ÓRGÃO VINCULADO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RODOVIA BR-230, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BALSAS E ESTREITO, NO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO-LHE O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A REVISÃO GERAL E REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

Autor: Paulo Junior

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA VEREDA DE BAIXO, NA REGIÃO DO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUELIGA O BAIRRO BACABA AO PORTO DO CANAÃ.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA 14 DE DEZEMBRO, BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) NO ESTADO DO MARANHÃO:
    QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, NO ÂMBITO DO DNIT, PARA VIABILIZAR A EFETIVA CONSTRUÇÃO DO ANEL VIÁRIO DE BALSAS (COM INÍCIO AINDA ESTE ANO), OBRA DE ESSENCIAL RELEVÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO O SENHOR ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMAMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA ARECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE BACABA À COMUNIDADE TUCANO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA APAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DOS ANJOS, TRECHO QUE LIGA A BAIRRO TRESIDELA AO CEMITÉRIO DOS ANJOS

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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