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Foram encontradas 335 registros

Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:53:18

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Higino Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

23/10/2025
Autor: Higino Neto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, E AO SENHOR SECRETARIO DO ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DO MARANHÃO.

23/10/2025
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “TRANSPORTE RURAL”, COM UM ÔNIBUS E UM CAMINHÃO ABERTO PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, PARA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA CHAMADO “TRANSPORTE RURAL”, COM UM ÔNIBUS E UM CAMINHÃO ABERTO PARA ATENDER TODAS AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

23/10/2025
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO FLORA RICA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 DE MAIO DO BAIRRO FLORA RICA.

23/10/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 02 DO BAIRRO BELA VISTA.

23/10/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO A NOVA PRAÇA DO BAIRRO CATUMBI, DE PRAÇA JOSÉ DOS REIS FERREIRA DE SOUSA “ZE DO REIS”.

23/10/2025
Autor: Arnaldo Gomes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

18/10/2025
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIDÁCIO SANTOS, BAIRRO CATUMBÍ.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DIDÁCIO SANTOS, BAIRRO CATUMBÍ.

18/10/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

18/10/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

18/10/2025
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
Acessar

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 01, BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

18/10/2025
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PADRE ÂNGELO DE LASSALANDRA AO CENTRO ADMINISTRATIVO QUE ESTÁ FUNCIONANDO NO PRÉDIO ONDE ABRIGAVA O COLÉGIO MARISTA SÃO PIO X.

18/10/2025
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS MA-007 E MA-140, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA AO POVOADO BATAVO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR- GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS MA-007 E MA-140, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA AO POVOADO BATAVO.

10/10/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA OFICIADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA “MELHOR EM CASA”, DO GOVERNO FEDERAL, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.

10/10/2025
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, PAULO EDUARDO COELHO JÚNIOR, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS E REPRESENTANTES DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA, BEM COMO REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

10/10/2025
Autor: Guilherme Leão Dall'agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELQUÍADES MOREIRA, CENTRO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MELQUÍADES MOREIRA, CENTRO.

10/10/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM MELHORIAS NA ESCOLA INFANTIL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

05/10/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO

05/10/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO BAIXA FUNDA, ZONA RURAL

26/09/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO POVOADO PASSAGEM DA PONTE.

26/09/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A ARENINHA ESPORTIVA DO POVOADO ANGELIM, DE ARENINHA ESPORTIVA “GEOVANE VALADARES DE OLIVEIRA”.

26/09/2025
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VÃO DA SALINA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

18/09/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CAETANO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CAETANO.

18/09/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA UMA BANDA DE FANFARRA PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PORTO DO ISIDORO.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS PARA UMA BANDA DE FANFARRA PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PORTO DO ISIDORO.

18/09/2025
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANI DO BAIRRO CATUMBI.

18/09/2025
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO

Autor: Carmem Eleticia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CAETANO

14/09/2025
Autor: Carmem Eleticia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

14/09/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Hélio Tivi

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 15 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

14/09/2025
Autor: Hélio Tivi
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 (DEZENOVE), NO BAIRRO SÃO CAETANO

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 (DEZENOVE), NO BAIRRO SÃO CAETANO

14/09/2025
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 16 (DEZESSEIS) NO BAIRRO SÃO CAETANO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 16 (DEZESSEIS) NO BAIRRO SÃO CAETANO.

14/09/2025
Autor: Isaura Ferreira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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