DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, , A LICENÇA TEMPORÁRIA, PARA ASSUMIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, APARTIR DE 25/02/2025.
Autor: Lelé Top Sucesso
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 13 DE MAIO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Autor: Lelé Top Sucesso
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇAO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ASSOCIAÇAO CAMINHO DOS GERAIS ATÉ O POVOADO SANTA LUZIA.
Autor: Lelé Top Sucesso
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NOVA.
Autor: Hélio Tivi
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 8 EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Lelé Top Sucesso
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA OU PARALELEPÍPEDO, DA RUA 7 (SETE) EM TODA SUA EXTENÇAO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA.
Autor: Lelé Top Sucesso
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
EMENDA SUBSTUTIVA Nº 01 A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 A EMENDA ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”.
Autor: Higino Neto
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
“DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE BALSAS NO MUNICÍPIO DE
BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Lelé Top Sucesso
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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