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Origem: V-56

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Foram encontradas 324 registros

Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:53:18

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA/MA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, INFORME SE HÁ PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISÃO DE INTERVENÇÃO VIÁRIA NO TRECHO DA RODOVIA MA-006, ESPECIFICAMENTE NO PONTO LOCALIZADO EM FRENTE AO “VEI DO PANKADÃO”, NO BAIRRO TRIZIDELA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA/MA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO APARÍCIO BANDEIRA FILHO, INFORME SE HÁ PROJETO EM ANDAMENTO OU PREVISÃO DE INTERVENÇÃO VIÁRIA NO TRECHO DA RODOVIA MA-006, ESPECIFICAMENTE NO PONTO LOCALIZADO EM FRENTE AO “VEI DO PANKADÃO”, NO BAIRRO TRIZIDELA, MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA.

02/06/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

02/06/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O QUAL SE BUSCA INFORMAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.561/2021, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO PARA “RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA”.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O QUAL SE BUSCA INFORMAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.561/2021, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA RUA 25 DO BAIRRO SÃO CAETANO PARA “RUA JOSÉ BANDEIRA LIMA”.

26/05/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO EM LED DA VIA URBANA COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSANDO PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA SEGUINDO PELA MA-140 ATÉ O AUTO POSTO SÃO BENTO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO EM LED DA VIA URBANA COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSANDO PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA SEGUINDO PELA MA-140 ATÉ O AUTO POSTO SÃO BENTO.

26/05/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS À LOCALIDADE VÃO DA SALINA.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS À LOCALIDADE VÃO DA SALINA.

26/05/2025
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA BR-230, ENTRE O KM 402 E O KM 405, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, O EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA, REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA BR-230, ENTRE O KM 402 E O KM 405, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

19/05/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, PARA QUE OS MESMOS PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE:
A) A EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO ICRIM E DO IML NA REGIONAL DE BALSAS;
B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DESSES IMPORTANTES ÓRGÃOS TÉCNICO-PERICIAIS NO MUNICÍPIO;
C) O PRAZO ESTIMADO, CASO HAJA PREVISÃO, PARA A INSTALAÇÃO, NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E INÍCIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES MENCIONADAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA REALIZADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, PARA QUE OS MESMOS PRESTE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE:
A) A EXISTÊNCIA DE PLANEJAMENTO OU PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO ICRIM E DO IML NA REGIONAL DE BALSAS;
B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A EFETIVAÇÃO DESSES IMPORTANTES ÓRGÃOS TÉCNICO-PERICIAIS NO MUNICÍPIO;
C) O PRAZO ESTIMADO, CASO HAJA PREVISÃO, PARA A INSTALAÇÃO, NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E INÍCIO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS UNIDADES MENCIONADAS.

19/05/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOBRE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPOS DE TERRA DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR A SEGUINTE SOLICITAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOBRE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPOS DE TERRA DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

14/05/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO BELO ARES.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO BELO ARES.

14/05/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA A 372KM DA CIDADE NO POVOADO SÃO PEDRO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA A 372KM DA CIDADE NO POVOADO SÃO PEDRO.

05/05/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO SÃO CARDOSO.

05/05/2025
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BALSAS CONECTADA", COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE WI-FI PÚBLICO GRATUITO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

05/05/2025
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

Autor: Jeone Duarte

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA ACRESCENTADO NO SALÁRIO DOS CUIDADORES DE CRIANÇAS ESPECIAIS MUNICIPAIS A GRATIFICAÇÃO DE 14,34%. .

05/05/2025
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

05/05/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA LIMPEZA, IDENTIFICAÇÃO, USO E APROVEITAMENTO, BEM COMO AS PENALIDADES APLICÁVEIS AO SEU DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final-cljrf
Situação: Favoravel
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMNETO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO UM CAPÍTULO ESPECÍFICO DESTINADO AO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NA LEI Nº 1069/2009, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E INCLUSÃO DA REFERIDA FUNÇÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS,

28/04/2025
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

Autor: Dayanara Miranda

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

REQUERER OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221, DO REGIMENTO INTERNO E OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESENTE CÂMARA, POR MEIO DE SUA PRESIDÊNCIA E ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, ENVIE OFÍCIO A V.EXA. O SENHOR CARLOS BRANDÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, COM A SOLICITAÇÃO DE UM HOSPITAL MACRORREGIONAL COM SEDE NA CIDADE DE BALSASMA.

28/04/2025
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM REVITALIZAÇÃO TOTAL DA PRAÇA 7 DE SETEMBRO DO BAIRRO TRISIDELA.

28/04/2025
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

Autor: Tiago Pankadão

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

28/04/2025
Autor: Tiago Pankadão
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Autor: Rafael Nunes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DOS 13 (TREZE) CANDIDATOS APROVADOS NO CADASTRO DE RESERVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 002, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

28/04/2025
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

28/04/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BALSENSE AO SR. ANDRÉ LUIS DE CARVALHO RIBEIRO (ANDRÉ FUFUCA).

14/04/2025
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE BALSAS/MA.

14/04/2025
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA DE UMA CRECHE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

14/04/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DOM FRANCO.

14/04/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 16 NO BAIRRO VENEZA.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 16 NO BAIRRO VENEZA.

10/04/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

10/04/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COMPLEXO ESPORTIVO QUE CONTEMPLE, EM UM MESMO ESPAÇO, UMA ARENINHA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA BATAVO, NO MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

10/04/2025
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA G, DO BAIRRO EMERSON SANTOS ATÉ O DOM FRANCO.

07/04/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO O ESPAÇO KIDS DA PRAÇA DA IGREJA CATEDRAL.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO O ESPAÇO KIDS DA PRAÇA DA IGREJA CATEDRAL.

07/04/2025
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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