INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE O ENCAMINHAMENTO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE CAMINHO DO GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COHAB, NO ESPAÇO LOCALIZADO NA AVENIDA 02N (ATUAL AVENIDA DR. CRISTIANO), QUADRA 02, DE FRENTE PARA A BACABA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED AO LONGO DA VIA URBANA QUE SE INICIA NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSA PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA E SEGUE PELA MA-140 ATÉ O AUTOPOSTO SÃO BENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL CAMINHÃO VARREDEIRA MECÂNICA (CAMINHÃO VASSOURA), CAMINHÃO COMPACTADOR E VARREDEIRAS COMPACTAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, INTERLIGANDO OS BAIRROS MANOEL NOVO E GROTÕES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A CCONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS LOCALIZADO NA COMUNIDADE ZÉ DO KELÉ NESTE MUNICÍPIO

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MELQUIADES MOREIRA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À BANDA DE MÚSICA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES XVII, EM BALSAS/MA, EXTENSIVOS AOS ALUNOS INTEGRANTES, AO MAESTRO DJAIR DE SOUSA PEREIRA E AO SOLDADO PM MARCOS PAULO ALVES DA SILVA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DE BALSAS, SOLICITANDO O FECHAMENTO IMEDIATO E DEFINITIVO DO LIXÃO DE BALSAS E A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA.
REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. FECHAMENTO IMEDIATO DO LIXÃO:
PROIBIÇÃO TOTAL DE DESCARTE DE QUALQUER TIPO DE RESÍDUO DOMÉSTICO, COMERCIAL, DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA NO ATUAL LIXÃO, COM FISCALIZAÇÃO E GUARITA 24H.
2. RETIRADA DO PASSIVO AMBIENTAL:
RETIRADA DE TODO MATERIAL POSSÍVEL DE SER REMOVIDO (RECICLÁVEIS, PNEUS, VOLUMOSOS, ENTULHOS) E DESTINAÇÃO CORRETA E DEFINITIVA PARA O ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DO MUNICÍPIO, COM ACOMPANHAMENTO DE BALANÇA E MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS.
3. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) COM:
A) IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE SOLO: SELAMENTO DA MASSA DE LIXO REMANESCENTE COM CAMADA DE ARGILA COMPACTADA E MANTA PEAD, PARA IMPEDIR A INFILTRAÇÃO DE CHUVA E A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO.
B) AERAÇÃO E TRATAMENTO DE GASES: IMPLANTAÇÃO DE DRENOS VERTICAIS DE GASES (METANO) PARA QUEIMA CONTROLADA E EVITAR EXPLOSÕES E MAU CHEIRO.
C) TRATAMENTO DA LAGOA DE CHORUME - ESTA É A PARTE MAIS URGENTE. REQUER:
- CERCAMENTO E ISOLAMENTO TOTAL DA LAGOA
- BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DO CHORUME (LÍQUIDO PRETO ALTAMENTE CONTAMINANTE)
- SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO E EVAPORAÇÃO OU ENVIO PARA ETE
- ANÁLISE DE SOLO E ÁGUA DOS POÇOS DO ENTORNO

4. FINALIDADE FUTURA:
APÓS A RECUPERAÇÃO, TORNAR A ÁREA APTA E SEGURA PARA USO FUTURO, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARQUE, USINA DE TRIAGEM OU ÁREA PARA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL E REESTRUTURAÇÃO DA PONTE DO POVOADO SERRINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CUIDADOR(A), ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), E DEMAIS SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MACRORREGIONAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LEITOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS, NO POVOADO JENIPAPO, ZONA RURAL DE BALSAS/MA, ADEQUANDO SUA ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, OBSERVADOS OS PARÂMETROS TÉCNICOS APLICÁVEIS DO FNDE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VÃO DA SALINA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO 24H PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES ATENDIDOS NA UPA E HBU.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO SAMU 192, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE RÁDIO OPERADOR DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS. SOLICITA-SE AINDA:
1. A CRIAÇÃO DO CARGO POR MEIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO;
2. A INCLUSÃO DO CARGO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE;
3. A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDA, COM URGÊNCIA, UMA VAM 0KM PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DE BALSAS EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), COM ROTAS DENTRO E FORA DO ESTADO DO MARANHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADA UMA UBS DO BAIRRO NOVA TRESIDELA PARA ROSIRENE PEREIRA DE SENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO MARAVILHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA QUE PASSE A DENOMINAR-SE “OFICINA ORTOPÉDICA MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO E SILVA – SOCORRINHA FONTES”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE BEBÊS E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO POTOSÍ PARA 3 TURNOS (MANHÃ, TARDE E NOITE).

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS.