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Origem: V-58

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Foram encontradas 420 registros

Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 10:53:18

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS MARGENS DO RIO BALSAS E DE SEUS AFLUENTES, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ALDEIA.

16/10/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) CAÇAMBA PARA TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ESCAVAÇÃO E LIMPEZA DE AÇUDES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

16/10/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

16/10/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO GENIPAPO, NA ZONA RURAL DE BALSAS.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, O PRESENTE REQUERIMENTO: SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO GENIPAPO, NA ZONA RURAL DE BALSAS.

12/10/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

Autor: Priscila Caraça

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

12/10/2026
Autor: Priscila Caraça
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL CAMINHÃO VARREDEIRA MECÂNICA (CAMINHÃO VASSOURA), CAMINHÃO COMPACTADOR E VARREDEIRAS COMPACTAS.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LIMPEZA PÚBLICA SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS MODERNOS PARA LIMPEZA PÚBLICA, EM ESPECIAL CAMINHÃO VARREDEIRA MECÂNICA (CAMINHÃO VASSOURA), CAMINHÃO COMPACTADOR E VARREDEIRAS COMPACTAS.

12/10/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, INTERLIGANDO OS BAIRROS MANOEL NOVO E GROTÕES.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUÍÇA, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, INTERLIGANDO OS BAIRROS MANOEL NOVO E GROTÕES.

12/10/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO MARAVILHA PARA ABASTECIMENTO DO POVOADO GENIPAPO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO MARAVILHA PARA ABASTECIMENTO DO POVOADO GENIPAPO, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

12/10/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SÃO JOSÉ.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SÃO JOSÉ.

12/10/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CIRIMBU.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CIRIMBU.

12/10/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM FRENTE À CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM FRENTE À CRECHE FRANCISCO JOSÉ HONAISER, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA.

12/10/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DE BALSAS, SOLICITANDO O FECHAMENTO IMEDIATO E DEFINITIVO DO LIXÃO DE BALSAS E A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA.
REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. FECHAMENTO IMEDIATO DO LIXÃO:
PROIBIÇÃO TOTAL DE DESCARTE DE QUALQUER TIPO DE RESÍDUO DOMÉSTICO, COMERCIAL, DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA NO ATUAL LIXÃO, COM FISCALIZAÇÃO E GUARITA 24H.
2. RETIRADA DO PASSIVO AMBIENTAL:
RETIRADA DE TODO MATERIAL POSSÍVEL DE SER REMOVIDO (RECICLÁVEIS, PNEUS, VOLUMOSOS, ENTULHOS) E DESTINAÇÃO CORRETA E DEFINITIVA PARA O ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DO MUNICÍPIO, COM ACOMPANHAMENTO DE BALANÇA E MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS.
3. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) COM:
A) IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE SOLO: SELAMENTO DA MASSA DE LIXO REMANESCENTE COM CAMADA DE ARGILA COMPACTADA E MANTA PEAD, PARA IMPEDIR A INFILTRAÇÃO DE CHUVA E A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO.
B) AERAÇÃO E TRATAMENTO DE GASES: IMPLANTAÇÃO DE DRENOS VERTICAIS DE GASES (METANO) PARA QUEIMA CONTROLADA E EVITAR EXPLOSÕES E MAU CHEIRO.
C) TRATAMENTO DA LAGOA DE CHORUME - ESTA É A PARTE MAIS URGENTE. REQUER:
- CERCAMENTO E ISOLAMENTO TOTAL DA LAGOA
- BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DO CHORUME (LÍQUIDO PRETO ALTAMENTE CONTAMINANTE)
- SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO E EVAPORAÇÃO OU ENVIO PARA ETE
- ANÁLISE DE SOLO E ÁGUA DOS POÇOS DO ENTORNO

4. FINALIDADE FUTURA:
APÓS A RECUPERAÇÃO, TORNAR A ÁREA APTA E SEGURA PARA USO FUTURO, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARQUE, USINA DE TRIAGEM OU ÁREA PARA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTORIA DE MEIO AMBIENTE DE BALSAS, SOLICITANDO O FECHAMENTO IMEDIATO E DEFINITIVO DO LIXÃO DE BALSAS E A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA DEGRADADA.
REQUER-SE, ESPECIFICAMENTE:
1. FECHAMENTO IMEDIATO DO LIXÃO:
PROIBIÇÃO TOTAL DE DESCARTE DE QUALQUER TIPO DE RESÍDUO DOMÉSTICO, COMERCIAL, DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DE PODA NO ATUAL LIXÃO, COM FISCALIZAÇÃO E GUARITA 24H.
2. RETIRADA DO PASSIVO AMBIENTAL:
RETIRADA DE TODO MATERIAL POSSÍVEL DE SER REMOVIDO (RECICLÁVEIS, PNEUS, VOLUMOSOS, ENTULHOS) E DESTINAÇÃO CORRETA E DEFINITIVA PARA O ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO DO MUNICÍPIO, COM ACOMPANHAMENTO DE BALANÇA E MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS.
3. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) COM:
A) IMPERMEABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE SOLO: SELAMENTO DA MASSA DE LIXO REMANESCENTE COM CAMADA DE ARGILA COMPACTADA E MANTA PEAD, PARA IMPEDIR A INFILTRAÇÃO DE CHUVA E A CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO.
B) AERAÇÃO E TRATAMENTO DE GASES: IMPLANTAÇÃO DE DRENOS VERTICAIS DE GASES (METANO) PARA QUEIMA CONTROLADA E EVITAR EXPLOSÕES E MAU CHEIRO.
C) TRATAMENTO DA LAGOA DE CHORUME - ESTA É A PARTE MAIS URGENTE. REQUER:
- CERCAMENTO E ISOLAMENTO TOTAL DA LAGOA
- BOMBEAMENTO E TRATAMENTO DO CHORUME (LÍQUIDO PRETO ALTAMENTE CONTAMINANTE)
- SISTEMA DE RECIRCULAÇÃO E EVAPORAÇÃO OU ENVIO PARA ETE
- ANÁLISE DE SOLO E ÁGUA DOS POÇOS DO ENTORNO

4. FINALIDADE FUTURA:
APÓS A RECUPERAÇÃO, TORNAR A ÁREA APTA E SEGURA PARA USO FUTURO, COM POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPARQUE, USINA DE TRIAGEM OU ÁREA PARA INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS, VALORIZANDO O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.

03/10/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

03/10/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA I.

03/10/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

Autor: Salmi Nicaretta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A VIABILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO GERAIS.

03/10/2026
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BALSAS.

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BALSAS.

03/10/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CUIDADOR(A), ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), E DEMAIS SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CUIDADOR(A), ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), E DEMAIS SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES INSALUBRES.

03/10/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MACRORREGIONAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LEITOS.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MACRORREGIONAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 LEITOS.

26/09/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 1 (UM) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 1 (UM) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

26/09/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO BELÉM.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO POVOADO BELÉM.

26/09/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM BALSAS-MA.

Autor: Nonato Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM BALSAS-MA.

26/09/2026
Autor: Nonato Nogueira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 17 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 17 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

26/09/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 15 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

Autor: Peti Cordeiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 15 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

26/09/2026
Autor: Peti Cordeiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PROFUNDO PARA ATENDER À COMUNIDADE ANGELIM, NA ZONA RURAL DE BALSAS – MA..

Autor: Jeone Duarte

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PROFUNDO PARA ATENDER À COMUNIDADE ANGELIM, NA ZONA RURAL DE BALSAS – MA..

26/09/2026
Autor: Jeone Duarte
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO SAMU 192, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE RÁDIO OPERADOR DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS. SOLICITA-SE AINDA:
1. A CRIAÇÃO DO CARGO POR MEIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO;
2. A INCLUSÃO DO CARGO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE;
3. A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

Autor: Guilherme Leão Dall’agnol

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO. E POSTERIOR, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, REQUER, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENAÇÃO DO SAMU 192, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE RÁDIO OPERADOR DO SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE BALSAS. SOLICITA-SE AINDA:
1. A CRIAÇÃO DO CARGO POR MEIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO;
2. A INCLUSÃO DO CARGO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA SAÚDE;
3. A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

19/09/2026
Autor: Guilherme Leão Dall’agnol
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 04 (QUATRO) DO BAIRRO GROTÕES, BALSAS-MA.

19/09/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

19/09/2026
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO COCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE LAUDO ESTRUTURAL E POSTERIOR EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO COCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BREJINHO, NESTE MUNICÍPIO.

19/09/2026
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Greysson Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA REGIÃO DA COMUNIDADE FORMIGA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

19/09/2026
Autor: Greysson Carvalho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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