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Foram encontradas 162 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
INDICAÇÃO: 575/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, À CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDIEMNTOS SEMANAIS NO POVOADO BATAVO.

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 574/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À DUPLICAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS PELO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) PARA ATENDIMENTOS COM O MÉDICO DRº JOÃO ARNOLD.

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 565/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA AMPARO DOS MORADORES DA ZONA RURAL.

Autor: Hélio Tivi; Isaura Ferreira; Hélio Tivi; Guilherme Leão Dall'agnol; Greysson Carvalho; Dayanara Miranda; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 558/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Arnaldo Gomes; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 557/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 556/2025 18/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL, BALSAS MA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 547/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO POVOADO ALDEIA, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 542/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO COROATÁ.

Autor: Rafael Nunes; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 540/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAZARÉ.

Autor: Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 539/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ.

Autor: Peti Cordeiro; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 536/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 535/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO VARJÃO.

Autor: Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 529/2025 11/08/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO MACAPÁ.

Autor: Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 23/06/2025

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SRA. BENTA DE FÁTIMA SILVA COSTA.

Autor: Rafael Nunes; Dayanara Miranda; Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Paulo Junior

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 498/2025 23/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 497/2025 23/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA RIACHÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 478/2025 16/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL 1 (UM) LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.

Autor: Valmir Homem do Campo; Jeone Duarte; Dayanara Miranda; Salmi Nicaretta

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 477/2025 16/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 22 (VINTE E DOIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 475/2025 16/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CHÁCARA SÃO PEDRO.

Autor: Isaura Ferreira; Priscila Caraça; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Hélio Tivi; Higino Neto; Jeone Duarte; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Aprovada (o)

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 058/2025 09/06/2025

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, SR. ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA DOAÇÃO DA ÁREA, ONDE ESTÁ SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS (AVB).

Autor: Dayanara Miranda; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Paulo Junior; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 449/2025 09/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA PRÁTICA ESPORTIVA PARA POPULAÇÃO, COM CAMPO GRAMADO, ILUMINADO E COM PROTEÇÃO DE ALAMBRADOS.

Autor: Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Rafael Nunes; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 446/2025 09/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NO POVOADO SANTA MARIA.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 445/2025 09/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 21 (VINTE E UM) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 423/2025 09/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SER INSTALADA NA BEIRA RIO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE LEO DA BEIRA RIO.

Autor: Jeone Duarte; Salmi Nicaretta; Rafael Nunes; Guilherme Leão Dall'agnol; Paulo Junior; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2025 02/06/2025

  • REQUER À MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO E POSTERIOR ENVIO AO – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SOLICITAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA DA CRIANÇA NO MUNICIPIO DE BALSAS – MA.

Autor: Paulo Junior; Arnaldo Gomes; Carmem Eleticia; Peti Cordeiro; Dayanara Miranda; Greysson Carvalho; Guilherme Leão Dall'agnol; Hélio Tivi; Higino Neto; Isaura Ferreira; Jeone Duarte; Priscila Caraça; Rafael Nunes; Nonato Nogueira; Salmi Nicaretta; Tiago Pankadão; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 425/2025 02/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16 (DEZESSEIS) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 424/2025 02/06/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 26/05/2025

  • “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE BALSAS A PROIBIÇÃO DO ABATE DE VACAS E NOVILHAS PRENHES SUPERIOR AO QUARTO MÊS DE GESTAÇÃO. ”

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 382/2025 26/05/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO EM LED DA VIA URBANA COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA RUA LUÍS GOMES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO FAVORITTO 2, PASSANDO PELA ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL VENEZA SEGUINDO PELA MA-140 ATÉ O AUTO POSTO SÃO BENTO.

Autor: Salmi Nicaretta; Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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INDICAÇÃO: 413/2025 26/05/2025

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA II.

Autor: Valmir Homem do Campo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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