INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, UM PROJENTO DE LEI ALTERANDO A RUA 22 QUE LIGA OS BAIRROS POTOSI EAO SÃO FELIX PARA AVENIDA JOÃO E MARIA.
Autor: Paulo Junior
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. À CRIAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autor: Dayanara Miranda
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO O PRÉDIO (SAAE), SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM NOME DO SR. MANOEL DE JESUS CARMO FERNANDES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA COMUNIDADE.
Autor: Guilherme Agnol
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA ARENINHA DE ESPORTES DE AREIA PARA A COMUNIDADE CAJUEIRO DOS MACEDOS.
Autor: Salmi Nicaretta
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO UTILIZANDO BLOQUETES OU PARALELEPÍPEDOS, NA TRAVESSA TITO COELHO, LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA BALSASMA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO A INSERÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA CASOS EMERGENCIAIS.
Autor: Carmem Eleticia
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO POTOSÍ
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DAR ACESSO AO POVOADO LIMPEZA (COM INÍCIO NA MA – 006 ATÉ O POVOADO LIMPEZA).
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇAO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA LIBERDADE DO BAIRRO POTOSÍ.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO RIO MARAVILHA (PONTE DE MADEIRA)
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA.
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DAS ROMÃS, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI, BALSAS-MA
Autor: Greysson Carvalho
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA MARAVILHA, BAIRRO CDI
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BACABA.
Autor: Rafael Nunes
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CARACOL
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE BREJO DO RANCHO AO POVOADO PORTO DO ISIDORO
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE BALSAS - MA
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO A ASSOCIAÇÃO SÃO CARDOSO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO CAPIM BRANCO ATÉ ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE ESTENDE DO POVOADO ZÉ DO KELÉ ATÉ O POVOADO LARANJA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL, SÃO BENEDITO NA LOCALIDADE PORTO ISIDORO .
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUIDA A OBRA DA CRECHE DO BAIRRO AÇUCENA.
Autor: Jeone Duarte
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO CASTANHO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MARIBONDO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BALSAS -MA
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO
DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS MA.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO POVOADO VARJÃO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AO MACAPÁ.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB RIO COCAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Valmir Homem do Campo
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IPTU SOCIAL”, REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE DESCONTOS E ISENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase: Leitura e Apresentação da Matéria
Situação: Favoravel
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