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Filtrar por tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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Foram encontradas 233 registros
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSÉ EPIFÂNIO DE MIRANDA JUNIOR.

Autor: Edirceu Vicente

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EMPRESÁRIO RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INPASA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2024 20/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ODVAR LOPES PRESIDENTE DA INPASA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO CARLOS PIRES BRANDÃO.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO.

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 13/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ADRIANO VIANA VALENTIM.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O ENGENHEIRO AGRONOMO E PRODUTOR RURAL JOSÉ EDUARDO RISSATE BORGES.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A
    DRª CAROLINE BARBOSA RIBEIRO BORGES RISSATE.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2024 06/05/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DÉBORA COELHO CARNEIRO.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 29/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR FRANCINALDO FERREIRA DA SILVA.

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 29/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO DR. JORGE HILUY NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 29/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MILTON VAGNER DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prof. Nelson

Fase: Apresentação e Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 22/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DO TRF 01 DRª DANIELA MARANHÃO COSTA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 22/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NAIRA JERUSA DE SOUSA NASCIMENTO.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 22/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR RICARDO CIAPPINA.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DIEGO SILVA SANTOS,

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS,

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SRA. ELANA EVARISTO.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA NIVEAMAR ARGENTA DOS SANTOS.

Autor: Painha

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 08/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A MAURO BORRALHO DE ANDRADE.

Autor: Guilherme Agnol

Fase: Apresentação e Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A VALMIR DE JESUS GONÇALVES .

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 01/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DANIEL GOMES DA CRUZ.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Favoravel

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 25/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BALSENSE A SRA. JANAÍNA MOURA DA CUNHA.

Autor: Paulo Junior

Fase: Apresentação e Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 25/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A NEUSA IDALINA CIRIACO.

Autor: Carmem Eleticia

Fase: Apresentação e Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 25/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A DESEMBARGADORA DANIELE MARANHÃO COSTA.

Autor: Moises Coelho

Fase: Apresentação e Leitura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 18/03/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIMEIRE SANTIAGO SANTANA SOUSA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Apresentação e Leitura

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