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Foram encontradas 163 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 03/2023 13/02/2023

  • DENOMINA O PRÉDIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CATUMBI DE JOSÉ WILLYS MACHADO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2023 13/02/2023

  • DENOMINA O PRÉDIO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA DE REI PELÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2023 13/02/2023

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA OU SUMIDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 05/2022 28/11/2022

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO – TLCV EXERCICIO 2023 AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 33/2022 28/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICA DE BALSAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 32/2022 28/11/2022

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 31/2022 28/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DERTERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 28/11/2022

  • ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 27/2022 28/11/2022

  • AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27/2022- CLJRF – LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 27/2022 21/11/2022

  • LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 30/2022 16/11/2022

  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA ALMOÇO POPULAR PARA PROGRAMA PRATO CHEIO, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.553/2021 QUE ALTEROU A LEI Nº 1.539/2021.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 29/2022 16/11/2022

  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE BALSAS, E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 26/2022 07/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 25/2022 07/11/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 24/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 23/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: /2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 17/10/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 17/10/2022

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 33/2022 05/10/2022

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS A PRIORIDADE NA MARCAÇÃO E ATENDIMENTO EM CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 05/10/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 05/10/2022

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 05/10/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 26/09/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 26/09/2022

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 26/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 19/09/2022

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 19/09/2022

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 21/2022 19/09/2022

  • DISPÕE SEBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISESPECIAIS NO ÂMBITO DA INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 20/2022 12/09/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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