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Foram encontradas 243 registros
Informações atualizadas em: 21/10/2025 - 12:34:13
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 23/10/2023

  • “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS A INCLUSÃO DO EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO”.

Autor: Marcos Aurelio

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 23/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 23/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 23/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 23/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 23/10/2023

  • AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaura Ferreira

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Lusivaldo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 16/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO NORDESTINO 08/10.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO NO MUNICIPIO, “PROJETO CRIANÇA FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Floriano Rodrigues

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 16/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLITICA “ANTIBULLYNG” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 16/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 09/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “DIA DO GAÚCHO NO DIA 20/09.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 09/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 09/10/2023

  • CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 02/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Lusivaldo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 02/10/2023

  • “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Coronel Medeiro

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Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 02/10/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

Autor: Coronel Medeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 02/10/2023

  • CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 25/09/2023

  • “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NOMUNICÍPIODEBALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 25/09/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BALSAS A “ SEMANA MUNICIPAL DAS MAES ATÍPICAS” A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “

Autor: Coronel Medeiro

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Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 25/09/2023

  • CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTÁRIAS O DESNVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Moises Coelho

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 18/09/2023

  • AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA POR WI-FI EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 18/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Arnaldo Gomes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 18/09/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”.

Autor: Fransuila Farias

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 04/09/2023

  • “DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.”

Autor: Coronel Medeiro

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 04/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Arnaldo Gomes

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 04/09/2023

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DOS ANIMAIS A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Autor: Fransuila Farias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 04/09/2023

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BALSAS O PROGRAMA CÂMARA VAI À ESCOLA”.

Autor: Fransuila Farias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 04/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Lusivaldo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 28/08/2023

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MOEDA VERDE COMO MEIO DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Autor: Lusivaldo

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