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Atualizado em: 20/10/2026 08:57:19

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 07/02/2023 À 10/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 07/02/2023 À 10/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.

06/02/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 06/02/2023 À 10/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E NO INSTITUTO ESTAUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 06/02/2023 À 10/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E NO INSTITUTO ESTAUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

06/02/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 07/02/2023 À 10/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA /DF, NO PERÍODO DE 07/02/2023 À 10/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS E GESTORES MUNICIPAIS, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB.

06/02/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 03/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, NO GABINETE DOS DEPUTADOS JUSCELINO MARRECA E ANDREIA MARTINS REZENDE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 03/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÕES NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, NA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, NO GABINETE DOS DEPUTADOS JUSCELINO MARRECA E ANDREIA MARTINS REZENDE, EM BUSCA DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

31/01/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 02/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS DO MARANHÃO, REALIZADO PELA UVCM.

Cargo: PRESIDENTE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 02/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS DO MARANHÃO, REALIZADO PELA UVCM.

30/01/2023
Cargo: PRESIDENTE
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 03/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS DO MARANHÃO, REALIZADO PELA UVCM.

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 03/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DO IV ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS DO MARANHÃO, REALIZADO PELA UVCM.

30/01/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 03/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA, PROTOCOLANDO OFÍCIO COM A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DAS FORÇAS ARMADAS TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 03/02/2023, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA, PROTOCOLANDO OFÍCIO COM A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DAS FORÇAS ARMADAS TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

30/01/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 02/02/2023, A FIM DE VPARTICIPAR DO IV ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS DO MARANHÃO, REALIZADO PELA UVCM.

Cargo: VEREADOR(A)

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUÍS/MA, NO PERÍODO DE 30/01/2023 À 02/02/2023, A FIM DE VPARTICIPAR DO IV ENCONTRO COM PRESIDENTES DE CÂMARAS DO MARANHÃO, REALIZADO PELA UVCM.

30/01/2023
Cargo: VEREADOR(A)
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

02/01/2023
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

02/01/2022
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS.

01/01/2021
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
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Fiscal de Contrato, Agente: Silvana Ribeiro de França, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Câmara Municipal de Balsas

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

Fiscal de Contrato, Agente: Silvana Ribeiro de França, Cargo: Fiscal de Contrato , Secretaria: Câmara Municipal de Balsas

14/02/2020
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

Declaro, para os devidos fins,para efeito de Transparência Pública, que não houve Sançao de Leis, no periodo de 01/05/2025 a 07/07/2025, emissão de Decretos no periodo de 18/06/2025 a 04/08/2025.
Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, §
6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI.
Logo, não existem dados a serem publicados.
Por ser verdade firmo e assino a presente declaração.

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