Selo ATRICON Diamante 2025 Selo ATRICON Ouro 2024 Selo ATRICON Prata 2023
Array Array Array

Publicações

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Filtro pelo tipo: 107

Lista de ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Foram encontradas 12 registros

Atualizado em: 13/07/2026 17:52:59
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2022 18/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2022

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 98/2025(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)

18/06/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020 07/06/2025

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)

07/06/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019 06/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

06/06/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018 05/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

05/06/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017 04/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 258/2022 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 258/2022 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

04/06/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2016 03/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 67/2019 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2016

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 67/2019 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

03/06/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2015 02/06/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2026

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2015

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2026

02/06/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2014 30/05/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2026

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2014

PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/2026

30/05/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2013 29/05/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2026

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2013

PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2019 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2026

29/05/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2011 28/05/2025

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 255/2020(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS)

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2011

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 255/2020(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS)

28/05/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2010 27/05/2025

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 77/2016(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS/MA)

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2010

PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 77/2016(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS/MA)

27/05/2025
Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2009 26/05/2025

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 127/2015 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS).

Acessar
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2009

PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 127/2015 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS).

26/05/2025
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON