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Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 11:39:26
ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020 07/06/2025

  • PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 517/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS\MA)

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019 06/06/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 12/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018 05/06/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 502/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017 04/06/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 258/2022 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2016 03/06/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 67/2019 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2015 02/06/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 44/2022(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2014 30/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N° 80/2020 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2013 29/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 65/2019(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS-MA).

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2011 28/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 255/2020(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS)

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2010 27/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 77/2016(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS/MA)

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ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2009 26/05/2025

  • PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 127/2015 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE BALSAS).

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