SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2024

Informações da sessão
Data: 11/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 11 DE MARÇO 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, PARA FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS, EDUCACIONAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/03/2024    LUSIVALDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 013/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA: REQUER QUE SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO BATAVO,

11/03/2024    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO NOVA AÇUCENA, DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO NUNES EVANGELISTA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA A CRECHE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DO BAIRRO TRESIDELA, PARA PROFESSORA IRAIDES MIRANDA BRAGA SILVA, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO SANTA RITA PARA PROFESSORA FABIOLA VASCONCELOS DE CASTRO, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 05/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO SENHOR JOAQUIM SILVA.

11/03/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 102/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA DO CACAU DO BAIRRO DOM FRANCO.

11/03/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 109/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTADA COM MASSA ASFALTICA A RUA DJANIRA ROCHA BAIRRO SÃO CAETANO DESTA CIDADE.

11/03/2024    EDIRCEU VICENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHOR RONALDO ALVES COSTA .

11/03/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 110/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFALTICA RUA GUARANI BAIRRO CATUMBI DESTA CIDADE.

11/03/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 111/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MERCADO PUBLICO NO BAIRRO POTOSI.

11/03/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 112/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE FAÇA UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO A IMPLATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED DA MA 140, TRECHO DA NOVA AÇUCENA ATE A UFMA.

11/03/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 113/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ÁSFALTICA DA RUA QUATORZE (14), NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

11/03/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 114/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
    1. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

11/03/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 115/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE PRÓPRIA DO MUNICIPIO PARA O BAIRRO SÃO CAETANO.

11/03/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 116/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE REFORMA NAS PONTES DAS LOCALIDADES MONTE SIÃO, BREJO ALEGRE E COCAL, AMBAS NA REGIÃO EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS

11/03/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 117/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

11/03/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 118/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 04 ( QUATRO), NO BAIRRO GROTÕES.

11/03/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 119/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AZALEIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

11/03/2024    PAINHA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO CAPITÃO VICTOR RODRIGUES DE VASCONCELOS.

11/03/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 120/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA 10 LOCALIZADA NO BAIRRO POTOSÍ.

11/03/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 121/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA RETOMADO A PATRULHA MECANIZADA PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE BALSAS.

11/03/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 122/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJÁ FEITO A CONTRATAÇÃO DE UM REUMATOLOGISTA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

11/03/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 123/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DE NAZARÉ COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E RECREATIVOS.

11/03/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 124/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 (TRÊS) DO BAIRRO BACABA.

11/03/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 125/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÓTICA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

11/03/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 127/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITO O REPARO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 JARDIM IRACEMA I.

11/03/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 128/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIEZILDA COELHO ROCHA NO BAIRRO CDI.

11/03/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 129/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO SALGUEIRO, BAIRRO PRIMAVERA.

11/03/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 130/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO FELIX.

11/03/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 131/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA RREALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO NOVA TRESIDELA.

11/03/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 132/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM EUROPA.

11/03/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 133/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA REFORÇADO O ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – TEA, COM PROFISSIONAIS COMO FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTAS, PSICOLOGOS, DENTRE OUTROS.

11/03/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 134/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO DO BAIRRO MANOEL NOVO.

11/03/2024    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 135/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA A SEGUINTE PROVIDENCIA:
    • A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA.

11/03/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 80/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL.QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA VAN, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS.

11/03/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 94/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO MANOEL NOVO.

11/03/2024    PAULO JUNIOR
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

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