SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 15/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 15 DE ABRIL 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
FAVORAVEL
  • AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

15/04/2024    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”

15/04/2024    JEUVANIO CARNEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 022/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DE PROJETO ENGEHARIA DE TRAFÉGO, COM O INTUITO DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO.

15/04/2024    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

15/04/2024   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 09/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PARECER Nº 09/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

15/04/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 09/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA A ALZIRA COELHO

15/04/2024    CARMEM ELETICIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/04/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO AOS POLICIAIS MILITARES CAP QOAPM ROGÉLIO RAIMUNDO SANTOS PEREIRA, 2° TEN QOPM FRANCISCO GOMES CORRÊA JUNIOR, SUB TEN PM SIMIÃO RIBEIRO CAMPOS NETO, 3° SGT PM 444/07 VALDEAN DOS ANJOS QUEIROZ, 3° SGT PM 279/14 KAIO REIS FRANCO, CB PM 665/14 RENATO FERREIRA DA SILVA, SD PM 718/16 JOCIANO DOS SANTOS BARBOSA, SD PM 876/16 LAYONNYLDO SILVA CAVALCANTI, SD PM 857/17 JEFFERSON DE ABREU FERREIRA, SD PM 239/18 JAIRO MARTINS DE SOUSA, SD PM 276/18 KADSON LUIS DE ARAUJO SILVA, EQUIPE CTA, LEANDRO LINCON DE SOUSA SILVA, PAULO SÉRGIO PINHEIRO MELO, DELBRAN SOUSA RODRIGUES E DEUSDETE GAMITA CAMPOS NETO.

15/04/2024    FLORIANO RODRIGUES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 11/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A TAIANE REZENDE DE CASTRO DINIZ.

15/04/2024    CARMEM ELETICIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS,

15/04/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 238/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15, MANOEL NOVO.

15/04/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 239/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.

15/04/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 240/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AV CONTORNO ENTRE A RUA 01 AV MARAVILHA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL DESTA CIDADE.

15/04/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 241/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM UGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV JORGE CURY NA PARTE DO BAIRRO SÃO LUIS DESTA CIDADE.

15/04/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 242/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DA COMUNIDADE PEBA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

15/04/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 243/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO

15/04/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 244/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS)DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

15/04/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 245/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA PORTO ALEGREN DO BAIRRO SANTA RITA.

15/04/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 246/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA RITA.

15/04/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 247/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 248/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 249/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ.

15/04/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 250/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, SETOR INDUSTRIAL.

15/04/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 251/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER.

15/04/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 252/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

15/04/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 253/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE ALCIDES ZANELLA, NO TRECHO QUE VAI DO BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

15/04/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 255/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RESIDENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

15/04/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 256/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS CORREIO, SÃO JOSÉ, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.

15/04/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 257/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE DIGITAL O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

15/04/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 258/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS.

15/04/2024    PAULO JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DIEGO SILVA SANTOS,

15/04/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 260/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

15/04/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 262/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE PARA OS CONSELHEIROS TITULARES EM BALSAS, CONFORME SOLOCITAÇÃO DA CLASSE FEITA EM OFICIO 108/2024.

15/04/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 263/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO SANTO AMARO, AO LADO DA ESCOLA MILITAR.

15/04/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 264/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

15/04/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 265/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO SISTEMA DE DEDRENAGEM DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA.

15/04/2024    CORONEL MEDEIRO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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