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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 15/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 15 DE ABRIL DE 2024

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 09/2024 15/04/2024

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A SENHORA A ALZIRA COELHO

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 10/2024 15/04/2024

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO AOS POLICIAIS MILITARES CAP QOAPM ROGÉLIO RAIMUNDO SANTOS PEREIRA, 2° TEN QOPM FRANCISCO GOMES CORRÊA JUNIOR, SUB TEN PM SIMIÃO RIBEIRO CAMPOS NETO, 3° SGT PM 444/07 VALDEAN DOS ANJOS QUEIROZ, 3° SGT PM 279/14 KAIO REIS FRANCO, CB PM 665/14 RENATO FERREIRA D ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 11/2024 15/04/2024

  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO A TAIANE REZENDE DE CASTRO DINIZ.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

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PARECER Nº 09/2024 15/04/2024

  • AO PROJETO DE LEI Nº06/2024 GPREF - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR MAGDA FERNANDA ANDRADE ZOTTIS,

Situação: Favoravel

Autor: Painha

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR DIEGO SILVA SANTOS,

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 238/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 15, MANOEL NOVO.

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 239/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

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INDICAÇÃO Nº 240/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AV CONTORNO ENTRE A RUA 01 AV MARAVILHA BAIRRO SETOR INDUSTRIAL DESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Edirceu Vicente

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INDICAÇÃO Nº 241/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITA COM UGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV JORGE CURY NA PARTE DO BAIRRO SÃO LUIS DESTA CIDADE.

Situação: Favoravel

Autor: Edirceu Vicente

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INDICAÇÃO Nº 242/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DA COMUNIDADE PEBA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

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INDICAÇÃO Nº 243/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

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INDICAÇÃO Nº 244/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 6 (SEIS)DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

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INDICAÇÃO Nº 245/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA PORTO ALEGREN DO BAIRRO SANTA RITA.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

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INDICAÇÃO Nº 246/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA RITA.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

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INDICAÇÃO Nº 247/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DIDÁCIO SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

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INDICAÇÃO Nº 248/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12 LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Magda

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INDICAÇÃO Nº 249/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LORETO, BAIRRO DE NAZARÉ.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

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INDICAÇÃO Nº 250/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROJETADA, SETOR INDUSTRIAL.

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

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INDICAÇÃO Nº 251/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NO CER.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

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INDICAÇÃO Nº 252/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI’S PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

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INDICAÇÃO Nº 253/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PADRE ALCIDES ZANELLA, NO TRECHO QUE VAI DO BAIRRO AÇUCENA AO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

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INDICAÇÃO Nº 255/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PRIORIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS RESIDENCIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

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INDICAÇÃO Nº 256/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS CORREIO, SÃO JOSÉ, SEGUINDO ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR.

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

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INDICAÇÃO Nº 257/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TORNE DIGITAL O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

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INDICAÇÃO Nº 258/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

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INDICAÇÃO Nº 260/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CONVIVER PARA OS IDOSOS NO POVOADO ALDEIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Painha

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INDICAÇÃO Nº 262/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE PARA OS CONSELHEIROS TITULARES EM BALSAS, CONFORME SOLOCITAÇÃO DA CLASSE FEITA EM OFICIO 108/2024.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

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INDICAÇÃO Nº 263/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DEZ (10) DO BAIRRO SANTO AMARO, AO LADO DA ESCOLA MILITAR.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

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INDICAÇÃO Nº 264/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

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INDICAÇÃO Nº 265/2024 15/04/2024

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA MELHORIA NO SISTEMA DE DEDRENAGEM DA RUA PADRE ALCIDES ZANELA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA RITA E JARDIM PRIMAVERA.

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O MATHEUS SUPERMERCADO LTDA.

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024 15/04/2024

  • AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024 15/04/2024

  • “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeuvanio Carneiro

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 022/2024 15/04/2024

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS, DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE, ATRAVÉS DE PROJETO ENGEHARIA DE TRAFÉGO, COM O INTUITO DE REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MU ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE
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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Paulo Junior
  • CNPJ: 06.777.130/0001-11
  • Rua José Noleto, 2008 - Potosi, 65.800-000
  • de Segunda à Sexta das 08:00hs às 14:00hs
  • (99) 3541-2086
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