SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2024

Informações da sessão
Data: 13/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 13 DE MAIO 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 322/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA OLIVIA NOLETO BAIRRO NAZARÉ.

13/05/2024    FRANSUILA FARIAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 013/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS

13/05/2024    PAINHA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 030/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS. DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA O PRESENTE REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

13/05/2024    RAFAEL NUNES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 031/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES E A BANCADA FEDERAL MARANHENSE.
    SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

13/05/2024    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL
  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 19/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BALSAS.

13/05/2024    LUSIVALDO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 20/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MILHOMEM COELHO.

13/05/2024    MARCOS AURELIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 21/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO /TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PELA 3ª EDIÇÃO DOS CASAMENTOS COMUNITÁRIO GRATUITOS REALIZADO EM BALSAS.

13/05/2024    PAULO JUNIOR
INDICAÇÃO Nº 274/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA DOIS DO BAIRO PARQUE CIDADE MARAVILHA.

13/05/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 311/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO POVOADO PORTO DO ISIDORO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

13/05/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 312/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONCEDIDAS AS LICENÇAS ESPECIAIS (LICENÇA PRÊMIO) PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM COM PEDIDOS PROTOCOLADOS.

13/05/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 313/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO EIXO CENTRAL DO BAIRRO SÃO FÉLIX PARA SUPRIR OS BAIRROS ADJACENTES.

13/05/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 315/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE BARRA DO COCO.

13/05/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 316/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODA A ORLA DO PERÍMETRO URBANO DA BEIRA RIO.

13/05/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 317/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

13/05/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 318/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).

13/05/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 319/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA RUA 29 (VINTE E NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO

13/05/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 320/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 07 DO BAIRRO NOVA AÇUCENA.

13/05/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 321/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO EM CÁRATER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A FAZENDA CANTO GRANDE NESTE MUNICIPIO.

13/05/2024    MAGDA
INDICAÇÃO Nº 323/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 12 (DOZE), NO TRECHO QUE VAI DA RUA 07 ATÉ A RUA JORGE CURY, NO BAIRRO POTOSI.

13/05/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 324/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

13/05/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 327/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ONZE (11) DO BAIRRO CATUMBI.

13/05/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 329/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO PORTO ISIDORO, NA ZONA RURAL

13/05/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 330/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA PARA MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA. QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO DO POVOADO PEBA PARA MANOEL RODRIGUES DE FRANÇA.

13/05/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 331/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 9 (NOVE) DO BAIRRO SÃO CAETANO

13/05/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 332/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA RELACIONADO AO ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CARDOSO DE MORAIS QUE ESCORRE NA RUA.

13/05/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 333/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOENÇAS OCULTAS.

13/05/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 334/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS.

13/05/2024    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ADRIANO VIANA VALENTIM.

13/05/2024    FLORIANO RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A SENHORA LISIANE SIBELI DE ANDRADE LESCANO.

13/05/2024    ARNALDO GOMES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS.

13/05/2024    PAULO JUNIOR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE PARA O DR. ERISVALDO GUEDES DE CARVALHO.

13/05/2024    MOISES COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO CARLOS PIRES BRANDÃO.

13/05/2024    MARCOS AURELIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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