SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2024

Informações da sessão
Data: 20/05/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 20 DE MAIO 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
FAVORAVEL
  • AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

20/05/2024    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2024
FAVORAVEL
  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/05/2024    FRANSUILA FARIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 014/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BALSAS “OS JOGOS UNIVERSITÁRIOS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

20/05/2024    ARNALDO GOMES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.

20/05/2024    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PARECER Nº 14/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – CMB- AUTORIZA COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE BALSAS.

20/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 15/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – CMB- “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO QUARTO DOMINGO DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 16/2024
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – GPREF DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 16/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO, JOAQUIM ROQUE ALVES FEITOSA

20/05/2024    CARMEM ELETICIA
PARECER Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AO PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – GPREF DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 22/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO CENTRO TÁTICO AÉREO - CTA.

20/05/2024    LUSIVALDO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 23/2024
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR PAULO ERLANDIO GERALDO RODRIGUES.

20/05/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 301/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 16 DO BAIRRO MANOEL NOVO.

20/05/2024    LUSIVALDO
INDICAÇÃO Nº 335/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO TERRENOS NA AREA DO AEROPORTO.

20/05/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 336/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A UTILIZAÇÃO DOS TERRENOS QUE SOBRARAM NA AREA DO AEROPORTO PARA AGRICULTURA FAMILIAR.

20/05/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 337/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PLACAS INDICATIVAS DE ALTURA LIMITE PARA VEÍCULOS DE CARGAS ALTAS QUE TRAFEGAM DENTRO DO MUNICÍPIO.

20/05/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 338/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 18 DO BAIRRO SÃO FÉLIX ENTRE A AVENIDA CASTELO BRANCO E A RUA PRESIDENTE JOÃO FIGUEIREDO DESTA CIDADE.

20/05/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 339/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 17 (DEZESSETE) DO BAIRRO SÃO CAETANO.

20/05/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 340/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFALTICA DA ASFÁLTICA DA RUA 11 (ONZE) DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

20/05/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 341/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DENOMINADO O NOVO “PAI” – PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, DE “HOSPITAL PEDIÁTRICO EUNICE HONAISER”.

20/05/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 342/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL NA BR 330, PASSANDO PELA FAZENDA ARAÇÁ COM SAÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES.

20/05/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 343/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

20/05/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 344/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO, A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO BAIRRO CDI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

20/05/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 345/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, SEJA FEITO A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

20/05/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 346/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA BELA VISTA, DIVISA DO BAIRRO CATUMBI COM O BAIRRO SÃO CAETANO.

20/05/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 347/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM
    PONTOS ESTRATÉGICOS NO POVOADO BATAVO.

20/05/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 348/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08 (OITO) DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

20/05/2024    MARCOS AURELIO
INDICAÇÃO Nº 350/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COTURNOS PARA A GUARDA MUNICIPAL.

20/05/2024    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 351/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL E MELHORIA DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE CACIMBINHA.

20/05/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 352/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA APROVADOS NO CONCURSO JUSTIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

20/05/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 353/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE COLIRIOS PARA O TRATAMENTO DE GLAUCOMA.

20/05/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 354/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO NO TRECHO DA AVENIDA MARAVILHA ATÉ A RUA DAS ACACIAS LOCALIZADA NO BAIRRO VIVENDAS DO POTOSÍ.

20/05/2024    PAINHA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ODVAR LOPES PRESIDENTE DA INPASA.

20/05/2024    MOISES COELHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO EMPRESÁRIO RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN, VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO DA INPASA.

20/05/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 49/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.

20/05/2024    MARCOS AURELIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE, AO SENHOR JOSÉ EPIFÂNIO DE MIRANDA JUNIOR.

20/05/2024    EDIRCEU VICENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO POVOADO ANGELIM DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “IRMÃO MANUEL SOARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

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