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SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2024

Informações da sessão
Data: 24/06/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 24 DE JUNHO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024 15/04/2024

  • “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 015/2024 20/05/2024

  • AUTORIZA OLIMPÍADAS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 15/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A EDINEIA NUNES LEANDRO DOS REIS.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 34/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO DE CAPOEIRA BOM DE GINGA BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 35/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SECRETRARIO DE CULTURA ANDERSON DA CUNHA RAMOS E AO VICE SECRETARIO ANDERSON CESAR ANTUNES DE ALMEIDA.

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 36/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AS COMITIVAS PARTICIPANTES DA FESTA DO VAQUEIRO EM NOSSO MUNICIPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 37/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO PROJETO “GALINHA D’ÁGUA”, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS, ZONA RURAL DE BALSAS-MA.

Situação: Favoravel

Autor: Arnaldo Gomes

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 39/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A PREFEITURA DE BALSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO FESTEJO DE SANTO ANTONIO E FESTA DOS VAQUEIROSO.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 40/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS A MARIA DOS ANJOS ALBUQUERQUE.

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 42/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO SENHOR WELDSON FERNANDES ARAUJO.

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 43/2024 24/06/2024

  • CONSIGNA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOS AO GRUPO UNIÃO PELA REALIZAÇÃO DA III COPA UNIÃO VEREADOR MOISES COELHO.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

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PARECER Nº 22/2024 24/06/2024

  • AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024 CMB- “INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BALSAS MA”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,justiça e Redação Final

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JULIANO MARTINS CARVALHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Aurelio

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. MARIA GARDENE RODRIGUES DE SOUSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Isaura Ferreira

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A ANTONIA TEIXEIRA DE ARAUJO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fransuila Farias

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lusivaldo

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A LINDOMAR LUIZ DELLA LIBERA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Coronel Medeiro

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A JEUVANIO CARNEIRO SALES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Painha

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2024 24/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR PAULO EUGÊNIO SOARES GONÇALVES – DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE BALSAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Nunes

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 75/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. ADELAR LACIR SCHERER

Situação: Em Tramitação

Autor: Floriano Rodrigues

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A WAGNER MARTINS FIALHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Floriano Rodrigues

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 77/2024 01/07/2024

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE A. DANIEL MARCOS LECH.

Situação: Em Tramitação

Autor: Guilherme Agnol

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2024 13/05/2024

  • “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2024 10/06/2024

  • DISPÕE SOBRE O DIA DO PROFISSIONAL EM PROCEDIMENTO ESTÉTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BALSAS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Lusivaldo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2024 24/06/2024

  • AUTORIZA A CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTOS NO COMBATE A HANSENIASE NA CIDADE DE BALSAS, INSTITUINDO O “JANEIRO ROXO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Guilherme Agnol

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2024 24/06/2024

  • “INSTITUI E INCLUI NO CALENADRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE BALSAS, O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Nunes

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAGDA FERNANDA DE ANDRADE ZOTTIS (MAGDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUSIVALDO DO NASCIMENTO LIRA (LUSIVALDO)

PRESENTE
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