SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2024

Informações da sessão
Data: 02/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (05/02/2024 À 27/12/2024) DE 02 DE SETEMBRO 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2024
FAVORAVEL
  • “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA “BALSAS CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2024    MAGDA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/08/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO JOCY BARBOSA DE “RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA”, CONHECIDO COMO NATHYNNY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/08/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA A PRAÇA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO TRESIDELA DE “JESSE PEREIRA DA SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.751/2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 23/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCCICIO DE 2025.

02/09/2024    ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA
INDICAÇÃO Nº 463/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA NO POVOADO ANGELIM DESTA CIDADE.

02/09/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 515/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MERIDIANO NO BAIRRO SOL NASCENTE.

02/09/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 516/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS (02) NO BAIRRO SÃO LUIS.

02/09/2024    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 517/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO COCAL, NA LOCALIDADE MATA DOS COSTAS.

02/09/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 518/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOLETO, BAIRRO BACABA.

02/09/2024    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 520/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

02/09/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 521/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA QUATORZE (14), BAIRRO FLORA RICA.

02/09/2024    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 522/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE QUISQUES PADRONIZADOS NA PRAÇA DA LIBERDADE NO BAIRRO POTOSI.

02/09/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 523/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NA VILA DR JOSÉ BRNARDINO.

02/09/2024    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 524/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA RUA 09, NO BAIRRO BACABA PARA SR. RAIMUNDO ROUPA BRANCA.

02/09/2024    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 525/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA DA COMUNIDADE SÃO PEDRO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

02/09/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 526/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA SUBSTAÇÃO DA EQUATORIAL NA BR 330, PASSANDO PELA FAZENDA ARAÇÁ COM SAÍDA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES.

02/09/2024    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 527/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDA ENTRE A MERCEARIA MATEUS E O COMERCIAL MORAIS NO POVOADO ANGELIM DESTA CIDADE.

02/09/2024    EDIRCEU VICENTE
INDICAÇÃO Nº 528/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 16, NO BAIRRO SÃO FELIX.

02/09/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 529/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO ALDEIA.

02/09/2024    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 530/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DISPONIBILIZE LIXEIRAS NAS MARGENS DO RIO BALSAS/MA, EM ESPECIAL NO PERÍMETRO URBANO.

02/09/2024    GUILHERME AGNOL
INDICAÇÃO Nº 532/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA MILITAR.

02/09/2024    ARNALDO GOMES
INDICAÇÃO Nº 533/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PRA REFORMULAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA PRAÇA DOS IMIGRANTES LOCALIZADA NO BAIRRO DA AÇUCENA.

02/09/2024    PAINHA
INDICAÇÃO Nº 534/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO SEJA CRIADO O “PROGRAMA MAIS EMPREGO” COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O EMPREGO PARA OS JOVENS RECÉM -FORMADOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

02/09/2024    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 535/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE:
    A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS DE SUPORTE MÉDICO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTOS NA ZONA RURAL DE TODO O MUNICÍPIO DE BALSAS.

02/09/2024    RAFAEL NUNES

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