INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA DE BALSAS A CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DA RUA VEREADOR MANOEL LEITE, NO CENTRO DE BALSAS, PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTOS NA RUA ANTÔNIO JACOBINA.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ENTREGA OFICIAL DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM AS DEVIDAS DEMARCAÇÕES DA RUA 01, QUADRA C, LOTE 2, BAIRRO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA”.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE FIZIOTERAPIA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANGELIN.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS BELUZARO, SIRIBU, MARIBONDO, BELÉM, PAU FURADO, LARANJA, MORRO REDONDO, CABECEIRA, TRÊS MORROS, ZALTO CANDEIA, PATIS COCALIM, TAPUIO, VEREDA DANTAS, MOSQUITO, CHÁCARA AZEVEDO, SÃO BENEDITO, MUNDO NOVO E OS RAMAIS E COMUNIDADE SÃO PEDRO MARRUAR.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARAVILHA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO CDI E SÃO FRANCISCO.
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NOS DOIS SENTIDOS DA PONTE DA AMIZADE, BALSAS-MA.
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO:
1. FONTE DOS RECURSOS: ESPECIFICAR SE HOUVE A UTILIZAÇÃO DE VERBAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO OU DE OUTRAS FONTES FINANCEIRAS.
2. CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: CASO TENHA HAVIDO CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO OU A UNIÃO, INFORMAR OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CÓPIAS DOS INSTRUMENTOS FIRMADOS.
3. EMENDAS PARLAMENTARES: INFORMAR SE HOUVE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS OU FEDERAIS, DISCRIMINANDO OS AUTORES DAS EMENDAS, OS VALORES RECEBIDOS E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS PROCESSOS.
REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO SEJA DIRIGIDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITO UMA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E EMPRESÁRIOS, UMA PARCERIA PÚBLICA / PRIVADA, PARA A SOLUÇÃO DA INSTALAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML EM BALSAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTINADO À CAPTAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS VOLTADOS À GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA BALSENSE”, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO”
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