ATA DA SESSÃO DO DIA 27/02/2026

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TERÇO DOS HOMENS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESA 15 DEZ BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA A SERVIÇO DAS COMUINDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BAIXA FUNDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, E OUTRAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES PARA TODA AS COZINHAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA, EM MASSA ASFÁLTICA, A RUA 04 DO JARDIM IRACEMA 1.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA (EXTENSÃO ADMINISTRATIVA) NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE COM ATENDIMENTO 24 HORAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, ESQUINA COM A RUA 19, AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR CELSO COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGEM LIMPA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY, NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA COM O NOME DO JOGADOR ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS (CHAMADO PELOS AMIGOS NEGUINHO DO PROSÓPE), COMO FORMA DE JUSTA HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA EDINALVA PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE DRA. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA,

INSTITUÍ O PROGRAMA “OPORTUNIZA BALSAS: FORMAÇÃO QUE GERA OPORTUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA (PMIEC), AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, EQUIPES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGISTRA VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TERÇO DOS HOMENS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO DA IMPLATAÇÃO DE UMA PASSRELA DE CONCRETO COM SERVIÇOS DE SENEAMENTO BÁSICO, POR MEIO BUEIRAS E PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETE DA TRAVESA 15 DEZ BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO TOTAL COM MASSA ASFALTICA DA RUA CRUZEIRO DO BAIRRO TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROOSEVELT CURY (HBU).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA EQUIPE DE LIMPEZA A SERVIÇO DAS COMUINDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA EM GERAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE BAIXA FUNDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIS, LOCALIZADA NO POVOADO CAJUEIRO DOS MACEDOS, ZONA RURAL, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PENDANGA E REGIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 16, BAIRRO BACABA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA AVENIDA DOM FRANCO MASSERDOTTI, E OUTRAS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE EXAUSTORES PARA TODA AS COZINHAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PAVIMENTADA, EM MASSA ASFÁLTICA, A RUA 04 DO JARDIM IRACEMA 1.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA (EXTENSÃO ADMINISTRATIVA) NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE COM ATENDIMENTO 24 HORAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 05, ESQUINA COM A RUA 19, AO LADO DA HORTA COMUNITÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE ALCIDES ZANELLA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATUMBI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MAJOR CELSO COELHO, LOCALIZADA NO POVOADO VARGEM LIMPA, ZONA RURAL DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DAESCOLA MUNICIPAL ELIAS ALFREDO KURY, NO BAIRRO POTOSÍ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIORES PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO TERRENO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 06, LOCALIZADA NO BAIRRO AÇUCENA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IDENTIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOCI BARBOSA COM O NOME DO JOGADOR ANTONIO MARCOS DA SILVA BARROS (CHAMADO PELOS AMIGOS NEGUINHO DO PROSÓPE), COMO FORMA DE JUSTA HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA E CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE POR MEIO DE SEU PRESIDENTE PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR, UM REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRESÍDIO PARA O MUNICÍPIO DE BALSAS, PREFERENCIALMENTE EM ÁREA AFASTADA DO PERÍMETRO URBANO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, A SOLICITAÇÃO: DE UMA CONSTRUÇÃO DE NOVO MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE ENSINO DOM DANIEL COMBONI.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE A SENHORA EDINALVA PEREIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A OUTOGRA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE DRA. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA,

INSTITUÍ O PROGRAMA “OPORTUNIZA BALSAS: FORMAÇÃO QUE GERA OPORTUNIDADE” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E À CULTURA (PMIEC), AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS, EQUIPES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO POVOADO ANGELIM NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.