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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2026

Informações da sessão
Data: 04/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRO) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (08/02/2026 À 28/06/2026) DE 4 DE MAIO DE 2026

  • ATA DA SESSÃO DO DIA 27/04/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Dayanara Miranda

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CLÍNICA BLUE BALSAS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA INCLUSÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Isaura Ferreira

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INICIANDO EM UM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE FOLHA LARGA, PASSANDO POR BREJINHO ATÉ O VEREDÃO NA ZONA RURAL DE BALSAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A LOCALIDADE BACABA

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Dayanara Miranda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE MARIBONDO ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, ESPECIALMENTE NO TRECHO ULTILIZADO COMO ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), TRAVASSA COM A RUA 19 NO BAIRRO SÃO FELIX.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE BALSAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Nonato Nogueira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LORETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jeone Duarte

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Peti Cordeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Peti Cordeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO ATENDIMENTO NO POVOADO BATAVO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Hélio Tivi

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DAS LAVADEIRAS, SITUADO ÀS MARGENS DO RIO BALSAS, NO BAIRRO TRESIDELA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Greysson Carvalho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Higino Neto

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA MACA PARA A SALA DE TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.”

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Higino Neto

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO HEMERSON SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Priscila Caraça

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Jeone Duarte

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS RUAS 16 E 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX, EM BALSAS/MA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

  • REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO O SRA JANDIRA DIAS, O VEREADOR, VEM, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Greysson Carvalho

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS EDUARDO BRANDÃO JUNIOR, E À EXELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Arnaldo Gomes

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Priscila Caraça

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO.E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES- SECRETÁRIO DE ESTADO DA SÁUDE DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM TRAÇÃO 4X4 (CARRO TRAÇADO), DESTINADA AO SAMU PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Hélio Tivi

  • AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 –GPREF - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Carmem Eleticia

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Nonato Nogueira

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Paulo Junior

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Carmem Eleticia

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Lida e Apresentada

Autor: Alan Douglas de Oliveira

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dayanara Miranda

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CLÍNICA BLUE BALSAS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA INCLUSÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Isaura Ferreira

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INICIANDO EM UM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE FOLHA LARGA, PASSANDO POR BREJINHO ATÉ O VEREDÃO NA ZONA RURAL DE BALSAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A LOCALIDADE BACABA

Situação: Em Tramitação

Autor: Salmi Nicaretta

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dayanara Miranda

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE MARIBONDO ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, ESPECIALMENTE NO TRECHO ULTILIZADO COMO ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), TRAVASSA COM A RUA 19 NO BAIRRO SÃO FELIX.

Situação: Em Tramitação

Autor: Arnaldo Gomes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE BALSAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Nonato Nogueira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LORETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeone Duarte

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Peti Cordeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Peti Cordeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO ATENDIMENTO NO POVOADO BATAVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Tivi

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DAS LAVADEIRAS, SITUADO ÀS MARGENS DO RIO BALSAS, NO BAIRRO TRESIDELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Greysson Carvalho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valmir Homem do Campo

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Higino Neto

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA MACA PARA A SALA DE TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Higino Neto

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO HEMERSON SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Tiago Pankadão

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Priscila Caraça

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeone Duarte

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS RUAS 16 E 17 DO BAIRRO SÃO FÉLIX, EM BALSAS/MA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Guilherme Leão Dall'agnol

  • REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO O SRA JANDIRA DIAS, O VEREADOR, VEM, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Greysson Carvalho

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS EDUARDO BRANDÃO JUNIOR, E À EXELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Arnaldo Gomes

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Priscila Caraça

  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO.E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES- SECRETÁRIO DE ESTADO DA SÁUDE DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM TRAÇÃO 4X4 (CARRO TRAÇADO), DESTINADA AO SAMU PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Tivi

  • AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 –GPREF - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação e Constituição,Justiça e Redação Final

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carmem Eleticia

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Nonato Nogueira

  • DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Junior

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carmem Eleticia

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Alan Douglas de Oliveira

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