ATA DA SESSÃO DO DIA 27/04/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CLÍNICA BLUE BALSAS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA INCLUSÃO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INICIANDO EM UM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE FOLHA LARGA, PASSANDO POR BREJINHO ATÉ O VEREDÃO NA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A LOCALIDADE BACABA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE MARIBONDO ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, ESPECIALMENTE NO TRECHO ULTILIZADO COMO ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), TRAVASSA COM A RUA 19 NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LORETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO ATENDIMENTO NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DAS LAVADEIRAS, SITUADO ÀS MARGENS DO RIO BALSAS, NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA MACA PARA A SALA DE TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO HEMERSON SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO FÉLIX E POTOSI QUE FORAM ASSINADAS ORDEM DEPELO GOVERNADOR DO ESTADO EM BALSAS MARANHÃO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO O SRA JANDIRA DIAS, O VEREADOR, VEM, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS EDUARDO BRANDÃO JUNIOR, E À EXELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO.E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES- SECRETÁRIO DE ESTADO DA SÁUDE DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM TRAÇÃO 4X4 (CARRO TRAÇADO), DESTINADA AO SAMU PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 –GPREF - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À COMISSÃO TEA DA OAB SUBSEÇÃO DE BALSAS.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A CLÍNICA BLUE BALSAS PELA REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA DA INCLUSÃO.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EX- VEREADOR PEDRO JODACI DE SOUSA MIRANDA.

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS AUTORAS DA OBRA MULHERES QUE TRANSFORMAM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO QUE ATENTA AS NECESSIDADES DO BAIRRO VENEZA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS COM INSTALAÇÃO DE BUEIROS INICIANDO EM UM TRECHO CRÍTICO NA LOCALIDADE FOLHA LARGA, PASSANDO POR BREJINHO ATÉ O VEREDÃO NA ZONA RURAL DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE A PARTIR DO ROÇADINHO (CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAIMUNDO ROSA) ATÉ A LOCALIDADE BACABA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL PARA CAUSAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE MARIBONDO ATÉ A COMUNIDADE ANGELIN, ESPECIALMENTE NO TRECHO ULTILIZADO COMO ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E SETE (27), TRAVASSA COM A RUA 19 NO BAIRRO SÃO FELIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS FAVEIRAS, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LORETO, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TITO COELHO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO COHAB VELHA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PORTÁTIL DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO ATENDIMENTO NO POVOADO BATAVO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO DAS LAVADEIRAS, SITUADO ÀS MARGENS DO RIO BALSAS, NO BAIRRO TRESIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM PONTO DE APOIO VOLTADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRAÇA IMIGRANTES DO SUL NO BAIRRO AÇUCENA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO POTOSÍ, BALSAS -MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA MACA PARA A SALA DE TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO POTOSÍ.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO HEMERSON SANTOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTIVA DA RUA TRAVESSA JOÃO RIBEIRO NO BAIRRO NOVA TRISIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SAMBAIBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE DRENAGEM DOS BAIRROS SÃO FÉLIX E POTOSI QUE FORAM ASSINADAS ORDEM DEPELO GOVERNADOR DO ESTADO EM BALSAS MARANHÃO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO O SRA JANDIRA DIAS, O VEREADOR, VEM, APRESENTAR O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE DEPOIS DE APROVADO, QUE SEJA ENCAMINHADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BALSAS, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS EDUARDO BRANDÃO JUNIOR, E À EXELENTÍSSIMA SENHORA JANDIRA DIAS, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO IEMA – UNIDADE PLENA DE BALSAS.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA FILA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL.

REQUER A MESA DIRETORA, QUE DEPOIS DE APROVADO, ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO.E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES- SECRETÁRIO DE ESTADO DA SÁUDE DO MARANHÃO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM TRAÇÃO 4X4 (CARRO TRAÇADO), DESTINADA AO SAMU PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026 –GPREF - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR JOSE AILTON DA SILVA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSIMAR DA SILVA SANTOS

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO À DRª MARIANGELA HUNGRIA.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.