ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, NO DIA 10/08/2026

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO BAR DOS AMIGOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
(ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO), DEVIDAMENTE EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA REFORMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DENOMINADA PONTE DO BOQUINHA, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, POR UMA PONTE DE CONCRETO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A RUA 20, NO BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOCA RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, EM BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE BALSINHA DOS JARDINS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES CORRENTÃO E ANANÁS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO PARA DALVINA DOS SANTOS NUNES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, SE NECESSÁRIO, IMPLANTAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO DE NOVA TRESIDELA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVA, BAIRRO DE NOVA TRESIDELA, BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA CRECHE EMEI ANJINHO DO SABER, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO POVOADO CORREIOS, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA NO POVOADO VÃO DA SALINA, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DESTINADAS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO NAZARÉ COMO ‘POSTO DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ BATISTA DOURADO’, EM JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, À DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DO BAIRRO NAZARÉ E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E DEMAIS ORGANISMOS DE FINANCIAMENTO, AVALIANDO-SE, AINDA, MEDIANTE ESTUDOS DE VIABILIDADE E OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A POSSIBILIDADE DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.”

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2026 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.

AO PROJETO DE LEI Nº 29/2026 – CMB -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR EDUARDO HAMANN.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. HENRIQUE JORGE SANTOS MAGALHÃES.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO BAR DOS AMIGOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA GERAL E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA NA COMUNIDADE ANGELIN.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA ORLA NA BEIRA RIO DO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL, PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, TURISMO E VALORIZAÇÃO DA ÁREA URBANA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE E, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MANOEL NOVO, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM ESPAÇOS DESTINADOS AO LAZER, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VENEZA, SITUADA EM FRENTE A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
(ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO), DEVIDAMENTE EQUIPADA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGENCIA REFORMA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA O REPARO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA, DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇA DO BAIRRO NOVA TRIZIDELA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 17, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ANGELIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO SANTA MARIA, ZONA RURAL, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DENOMINADA PONTE DO BOQUINHA, LOCALIZADA NO POVOADO JENIPAPO, POR UMA PONTE DE CONCRETO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO VÃO DA SALINA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS - MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A RUA 20, NO BAIRRO CATUMBI, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOCA RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO NAZARÉ, EM BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA LIBERDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO POTOSI, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM BALSAS/MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO BALSINHA, NA LOCALIDADE BALSINHA DOS JARDINS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS LOCALIDADES CORRENTÃO E ANANÁS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DA RUA 27 DO BAIRRO SÃO CAETANO PARA DALVINA DOS SANTOS NUNES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE BALSAS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARAVILHA, COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, SE NECESSÁRIO, IMPLANTAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, NA VIA QUE INTERLIGA OS BAIRROS CDI E SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CDI, COM MELHORIAS ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA DA PIÇARREIRA, BAIRRO DE NOVA TRESIDELA, BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA NOVA, BAIRRO DE NOVA TRESIDELA, BALSAS-MA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA CRECHE EMEI ANJINHO DO SABER, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO POVOADO CORREIOS, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ ROCHA NO POVOADO VÃO DA SALINA, MUNICIPIO DE BALSAS-MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DESTINADAS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BALSAS – MA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO NAZARÉ COMO ‘POSTO DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ BATISTA DOURADO’, EM JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, À DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DO BAIRRO NAZARÉ E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, “QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DE PROJETO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BANCOS DE DESENVOLVIMENTO E DEMAIS ORGANISMOS DE FINANCIAMENTO, AVALIANDO-SE, AINDA, MEDIANTE ESTUDOS DE VIABILIDADE E OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A POSSIBILIDADE DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.”

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2026 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.

AO PROJETO DE LEI Nº 29/2026 – CMB -“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. RAFAEL AUGUSTO RANZOLIN.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SENHOR EDUARDO HAMANN.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BALSENSE AO SR. HENRIQUE JORGE SANTOS MAGALHÃES.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O RECONHECIMENTO CULTURAL “COMITIVA DESTAQUE DA CAVALGADA DO DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BALSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”