SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2022

Informações da sessão
Data: 26/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (09/08/2022 À 27/12/2022) DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIAO FILHO SARAIVA (TIÃO SARAIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL AGNOL (GUILHERME LEÃO DALL'AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE SEJA PROVIDENCIADO EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE ENDEMIAS LOCAIS, AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022

Situação: Favoravel

Autor: Isaura Ferreira

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE (20), BAIRRO NOVA AÇUCENA

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A RUA SETE (07), BAIRRO SÃO LUÍS

Situação: Favoravel

Autor: Floriano Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UPA

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA LITORÂNEA NO CENTRO DE BALSAS, EM FRENTE AO HIPER MATEUS

Situação: Favoravel

Autor: Carmem Eleticia

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU DEMAIS TIPOS DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA 11, PARQUE CIDADE MARAVILHA

Situação: Favoravel

Autor: Mauro Cezar

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS AROEIRAS, BAIRRO CDI.

Situação: Favoravel

Autor: Mauro Cezar

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA DA PONTE SOBRE O RIACHO BAIXA FUNDA, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO BAIXA FUNDA, ALTO GERAIS DE BALSAS

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM INICIADAS AS OBRAS DE ROFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA DA COMUNIDADE EXTREMA, MÉDIO GERAIS DE BALSAS

Situação: Favoravel

Autor: Prof. Nelson

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO PROJETO DE LEI MUNICIPAL VISANDO:
    QUE A RUA 02 (DOIS) DO BAIRRO DE NAZARÉ PASSE A SER DENOMINADA RUA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO SILVA

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA A SEGUINTE OBRA:
    RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE RIACHO DO MATO E REGIÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Rafael Nunes

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO. A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA E AGROPECUARIA NO MUNICIPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ LUÍS RIBEIRO

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 LOCALIZADA NO BAIRRO BACABA

Situação: Favoravel

Autor: Painha

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ONZE (11) LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

Situação: Favoravel

Autor: Painha

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE. QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO EFETIVA DOS TERRENOS BALDIOS EM BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Alan da Marisol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A AGERP, NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA DE BALSAS. PRINCIPALAMENTE EM FRENTE A RODOVIÁRIA.

Situação: Favoravel

Autor: Alan da Marisol

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATO REDONDO/CABECEIRAS

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 (QUINZE), BAIRRO SÃO JOSÉ

Situação: Favoravel

Autor: Marcos Aurelio

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA RUA UM (1) EM PARALEPIPEDES NO TRECHO ENTRE AVENIDA FRANCISCO LIMA E O PARQUE CENTENÁRIO NO BAIRRO POTOSI

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 10 BAIRRO POTOSÍ, NO TRECHO ENTRE RUA CINCO (5) E AVENIDA DR. JAMILDO

Situação: Favoravel

Autor: Fransuila Farias

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVA JARDIM, BAIRRO POTOSÍ.

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ, BAIRRO SÃO LUIS

Situação: Favoravel

Autor: Paulo Junior

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL E CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO ZÉ DO KELÉ

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MASSA ASFÁLTICA NA RUA 1º DE JUNHO, (ANTIGA RUA 12º DE JUNHO) NO BAIRRO TRESIDELA

Situação: Favoravel

Autor: Jeuvanio Carneiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIAS EM BALSAS

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVE, BAIRRO NOVA AÇUCENA.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJO FEITO UM LEVANTAMENTO NA RUA ONZE DO BAIRRO SÃO CAETANO, RUA QUE DÁ ACESSO A POUSADA AÇAÍ EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES.

Situação: Favoravel

Autor: Moises Coelho

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BALSAS, 0 ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO O SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR: SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA ODONTOGICA SORRIR NO MUNICÍPIO DE BALSAS.

Situação: Favoravel

Autor: Coronel Medeiro

  • AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022- CLJRF DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022- CLJRF. INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.

Situação: Favoravel

Autor: Guilherme Agnol

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI Nº 1621/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Erik Augusto Costa e Silva

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