“À MENSAGEM RETIFICATIVA 004/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 027, DE 19 DE OUTUBRO 2022 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ”

AO PROJETO DE LEI Nº 027/2022, LEI DE ZONENEAMENTO DO RIO BALSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR EZEQUIAS FELIPE MESQUITA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR ANDERSON CESAR ANTUNES ALMEIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VINTE E TRES (23), DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO POVOADO ALDEIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 29, SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA VIGILÂNCIA DO PORTO DOS CARAÍBAS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA REALIZADA:
• A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PNEUMOLOGISTA PARA A CIDADE DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA NOVA IORQUE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 25 ESQUINA COM A 17 NO BAIRRO SÃO FÉLIX.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE UM PROJETO DE LEI DENOMINANDO A PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS COMO PRAÇA TEREZINHA DE JESUS MIRANDA ALENCAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O ESPAÇO AO LADO DA UPA NO BAIRRO COHAB AO QUAL SERÁ DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PASSE A SE CHAMAR DE “PRAÇA CARLOS BENVENUTO IOPPI”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMETAÇÃO NA RUA DA GERÂNDIAS, BAIRRO VIVENDAS DO POTOSI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 14 DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O PROGRAMA “QUALIFICA BALSAS”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA 28 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, SITUADO NA AVENIDA CATULO, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CHINA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19 DO BAIRRO JARDIM IRACEMA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS DE RAMPAS DE ACESSO EM TODAS AS ESCOLAS POLOS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE, DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ALCIDES ZANELLA BAIRRO MONTE CLARO, AVENIDA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO NOVA AÇUCENA E BAIRRO PRIMAVERA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ACRESCENTADOS BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS AMBIENTES DE DIVERTIMENTO PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA DA FAZENDA, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM PARALELEPÍPEDOS OU COM MASSA ASFÁLTICA, DA RUA C, BAIRRO FLORA RICA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO TURBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE FORMIGA.

LEI DE USO E ZONEAMENTO DO RIO BALSAS, E DETERMINAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS CIDADÃOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PRESTADORES DE “SERVIÇOS GERAIS”, INTITULADO “MÃOS QUE CUIDAM”

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE APROVADO O POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARCERIA COM PRODUTORES DAS ESTRADA DE RIBEIRO GONÇALVES QUE DAR ACESSO A REGIÃO DA ILHA DE BALSAS.

“DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO RESGATANDO O CIVISMO”