SESSÃO ORDINÁRIA: 41/2022

Informações da sessão
Data: 05/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (09/08/2022 À 27/12/2022) DE 05 DE DEZEMBRO 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 033/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO SOLICITANDO: A IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA NO CAMPUS DE BALSAS.

05/12/2022    GUILHERME AGNOL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 034/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A MESA DIRETORA, QUE OBEDECIDAS AS FORMALIDADES DOS ART. 215 A 221 DO REGIMENTO INTERNO, OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E POSTERIOR ENVIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO MARANHÃO DR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES: A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (HTO) NA CIDADE DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO.

05/12/2022    CORONEL MEDEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 038/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

05/12/2022    GUILHERME AGNOL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 040/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.

05/12/2022    MOISES COELHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 041/2022
FAVORAVEL
  • “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

05/12/2022    CORONEL MEDEIRO
INDICAÇÃO Nº 1054/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO (08), DO BAIRRO BELA VISTA.

05/12/2022    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 1055/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUBA BELA VISTA.

05/12/2022    ISAURA FERREIRA
INDICAÇÃO Nº 1056/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. LORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

05/12/2022    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 1057/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOVA YORK, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

05/12/2022    ALAN DA MARISOL
INDICAÇÃO Nº 1058/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA BEIRA RIO DO RIO MARAVILHA DA PONTE DE MADEIRA.

05/12/2022    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 1059/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, O TERMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GOVERNADOR LUIZ RICHA NO BAIRRO SETOR INDUSTRIAL NO TRECHO DA TUTTI FRUTTI ATÉ GRAÚNA.

05/12/2022    FRANSUILA FARIAS
INDICAÇÃO Nº 1060/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CRUZ VERMELHA EM BALSAS.

05/12/2022    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 1061/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK.

05/12/2022    MOISES COELHO
INDICAÇÃO Nº 1062/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEJAM RETOMADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA RIACHÃO, LOCALIZADA NA VILA DO TRABALHOR DO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS.

05/12/2022    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 1063/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E CONTENÇÃO DE ENXURRADAS NAS RUAS DA VILA NOVA. LOCALIZADA NO POVOADO BATAVO, ALTO GERAIS DE BALSAS.

05/12/2022    PROF. NELSON
INDICAÇÃO Nº 1064/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTABELECIDA:

    • A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BALSAS.

05/12/2022    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 1065/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE SEJAM REALIZADA A SEGUINTE OBRA:

    • REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO VILA NOVA NO POVOADO BATAVO.

05/12/2022    RAFAEL NUNES
INDICAÇÃO Nº 1066/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA
    LOCALIDADE MIRANTE.

05/12/2022    MAURO CEZAR
INDICAÇÃO Nº 1068/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA ROTATORIA DA RODOVIÁRIA PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS.

05/12/2022    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 1069/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO POR MEIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA PEQUENO FARIAS, CENTRO.

05/12/2022    FLORIANO RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 1070/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA FEITO MELHORAS EM CARATER DE URGENCIA NA RUA VINTE E UM (21), BAIRRO JARDIM IRACEMA.

05/12/2022    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 1071/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR CAZUZINHA (ANTIGA RUA 20) NO BAIRRO CATUMBI. NO TRECHO QUE VAI DO MURO DA EMBRAPA ATÉ AO POSTO PRIMAVERA.

05/12/2022    JEUVANIO CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 1073/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRANSPORTE VIA CICLISMO NO CENTRO COMERCIAL DE BALSAS.

05/12/2022    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 1074/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO PROVIDENCIE A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO.

05/12/2022    CARMEM ELETICIA
INDICAÇÃO Nº 1075/2022
FAVORAVEL
  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DO BAIRRO SÃO CAETANO.

05/12/2022    MAURO CEZAR
PARECER Nº 38/2022
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 038/2022- CLJRF - INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRAS POR PONTES EM ESTRUTURA DE CONCRETO E METAL NOS INTERIORES DE BALSAS –MA.

05/12/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 40/2022
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022- CLJRF - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE LEI “VIDAS EM DUAS RODAS NO MUNICIPIO DE BALSAS”.

05/12/2022    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 41/2022
FAVORAVEL
  • AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022- CLJRF - “DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE”.

05/12/2022   
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 48/2022
FAVORAVEL
  • REGISTRA VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PARA TODA EQUIPE DA 11ª DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DE BALSAS, NA PESSOA DO SENHOR DELEGADO REGIONAL FAGNO VIEIRA SILVA DOS SANTOS.

05/12/2022    LUSIVALDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA JÚNIOR.

05/12/2022    JEUVANIO CARNEIRO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA BALSENSE AO SENHOR, JOSIMAR DA SILVA (MULEQUINHO).

05/12/2022    ARNALDO GOMES
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MOISES COELHO E SILVA NETO (MOISES COELHO)

PRESENTE

1ª. VICE-PRESIDENTE

NELSON FERREIRA DE OLIVEIRA (PROF. NELSON)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEUVANIO CARNEIRO SALES (JEUVANIO CARNEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER MARTINS FIALHO (PAINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL DE SOUSA NUNES (RAFAEL NUNES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO EDUARDO COELHO JUNIOR (PAULO JUNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAURO CESAR NUNES MORAIS (MAURO CEZAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS AURELIO MARTINS (MARCOS AURELIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUAREZ MEDEIROS SOBRINHO (CORONEL MEDEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAN DOUGLAS DE OLIVEIRA (ALAN DA MARISOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAURA FERREIRA OLIVEIRA (ISAURA FERREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GUILHERME DALL'AGNOL (GUILHERME AGNOL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANSUILA DAS CHAGAS LOPES FARIAS (FRANSUILA FARIAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLORIANO RODRIGUES DOS SANTOS (FLORIANO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARMEM ELETICIA OLIVEIRA RODRIGUES (CARMEM ELETICIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARNALDO GOMES DE SOUSA (ARNALDO GOMES)

PRESENTE

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